Toffoli autoriza Netflix a voltar a exibir especial de Natal do Porta dos Fundos

Exibição foi suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro na quarta; produção insinua que Jesus teria vivido experiência homossexual

Além de Lula, mais 12 condenados da Lava Jato já podem sair da cadeia

A defesa do petista protocolou o pedido de liberdade do ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba

Toffoli propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver recursos

Sugestão foi enviada a presidentes da Câmara e do Senado. Mudança pode reduzir impacto de eventual decisão do STF

Supremo decidirá se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente

Caso deve ser analisado em plenário e decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias.

Toffoli defende 'revolução tecnológica' do Judiciário

Para ele, no atual cenário de mundo globalizado, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu ingresso na era digital

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Superior Tribunal decidiu manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem percentual dos royalties