ELEIÇÕES
Pleno do TRE rejeita candidatura de Ronaldo Lessa à Câmara Federal
Ex-governador foi condenado por injúria e calúnia eleitoral contra o também ex-governador Teotônio Vilela
JUSTIÇA
TJ decide que lei de gratuidade em estacionamentos é inconstitucional
Votação foi unânime; pleno já havia concedido medida cautelar suspendendo os efeitos da legislação
GERAL
Precatórios do Fundef podem ser utilizados em várias áreas, ratifica TCE
Presidente Rosa Albuquerque manteve entendimento de decisão anterior; municípios devem seguir os limites constitucionais
JUSTIÇA
TJ/AL vai julgar prefeito acusado de ter gastos milionários com combustíveis
Despesa chegou a R$ 2,9 milhões em apenas 1 ano; por unanimidade, desembargadores acompanharam relator