GERAL
Sindicatos reagem a PL que retira dirigentes da folha de pagamento
Seplag encaminhou projeto que, na visão do Fisco e dos delegados de polícia, fragiliza entidades e fortalece Estado
POLÍTICA
PL de Collor que combate desperdício e facilita doação de alimentos é sancionado
Sem vetos, a Lei 14.016/2020, proposta pelo senador, foi publicada no Diário da União desta quarta-feira
GERAL
Senado aprova PL que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
POLÍTICA
ALE aprova projetos que extinguem Gaeco e Gaesf do MPE
Promotores alegam que conteúdo é inconstitucional e, ainda assim, foi aprovado quase que por unanimidade na Casa
BRASIL
Bolsonaro envia PL para garantir reajuste de policiais do DF
Fundo Constitucional do DF foi criado em 2002 e é utilizado para o custeio da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do DF
INTERIOR
Projeto que altera fundo de previdência de Arapiraca permanece parado na Câmara
PL promove modificações no Regime Próprio de Previdência Social do município e tem como objetivo garantir a sustentabilidade dos pagamentos em dia