GERAL
STF julga nesta quarta ações contra MP que livra agente público de punição
MP estabelece que agentes públicos só podem ser responsabilizados se houver comprovação de 'erro grosseiro'
POLÍTICA
Bolsonaro edita MP que livra agente público de punição
Isenção vale também para ações e omissões no combate aos efeitos econômicos e sociais da pandemia
GERAL
MP para INSS contratar civis deve ficar pronta até a próxima semana
Mais de 1,3 milhão de pedidos estão na fila há mais de 45 dias
CONCURSO E EDUCAÇÃO
MP que muda regras para escolha de reitores fere a lei, diz entidade
Conif afirmou em nota que MP que altera regras eleitorais nas universidades e institutos federais é 'retrocesso'
GERAL
Câmara aprova MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
Plenário também votou mais duas medidas provisórias; texto segue para análise do Senado
POLÍTICA
Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS
Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14