BRASIL
Juiz federal autoriza soltura de Lula após decisão do Supremo
Preso em abril de 2018, ex-presidente foi beneficiado por julgamento no STF sobre prisão de condenados após segunda instância
JUSTIÇA
Atuação de juiz federal em varas eleitorais depende de PEC, diz Moraes
Ministro ressaltou que essa atribuição foi dada ao juiz estadual pelo fato de as justiças locais terem maior alcance territorial