POLÍTICA
Senado aprova projeto que criminaliza caixa 2 em campanhas eleitorais
Projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à Câmara
POLÍTICA
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio
JUSTIÇA
Relator no STF diz que homofobia deve ser tratada como racismo
Celso de Mello também disse que a criminalização da homofobia não trará consequências para a liberdade religiosa
BRASIL
Projeto de lei que criminaliza o funk repete história do samba, capoeira e rap
Senado analisa proposta polêmica que quer transformar um dos ritmos mais tocados no Brasil em 'crime de saúde pública'