BRASIL
Celso de Mello se declara suspeito para relatar lei de abuso de autoridade
Ministro, que está de licença médica até 19 de março, alegou razões de 'foro íntimo'; caso agora deverá ser sorteado para outro ministro ser relator
BRASIL
Juízes e procuradores questionam lei de abuso de autoridade no STF
Entidades defendem que artigos da lei criminalizam atividades rotineiras do trabalho de magistrados e de de membro do Ministério Público
GERAL
Juíza solta homem preso com drogas e cita lei do abuso de autoridade
Lei só começa a valer em janeiro do ano que vem; segundo magistrada, enquanto STF não limitar aplicação da norma, 'regra será a soltura'
GERAL
Senado tem maioria para derrubar vetos à lei de abuso de autoridade
Cálculo da cúpula do Senado indicava que havia 49 votos favoráveis à derrubada
GERAL
Congresso pode votar amanhã vetos à lei do abuso de autoridade
Votação de PEC em 1º turno no Senado estava prevista para esta terça
POLÍTICA
Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão; Bolsonaro já havia descartado o veto integral ao projeto dizendo que há "bons artigos"