GERAL
Relator muda texto para tentar acelerar aprovação da prisão após 2ª instância
Atualmente, condenado só começa a cumprir a pena de prisão depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso
BRASIL
Câmara ouvirá ex-presidente do STF nesta quarta sobre prisão em 2ª instância
Em 2011, Cezar Peluso propôs reduzir quantidade de recursos ao STJ e ao STF
JUSTIÇA
Comissão convida ministros do STF para debater PEC da 2ª instância
Deputados aprovaram ainda convites para o ministro Sérgio Moro, o procurador-geral Augusto Aras e o presidente do STJ, João Otávio de Noronha
JUSTIÇA
Fux e Moro defendem prisão após condenação em 2ª instância
Em novembro, STF mudou entendimento e decidiu que condenados só podem ser presos após esgotados todos os recursos
BRASIL
Câmara votará 2ª instância entre fevereiro e março, diz Maia
Proposta já passou pela CCJ e agora será analisada por uma comissão especial
BRASIL
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso após 2ª instância
STF permitiu que réus aguardem todos os recursos antes da prisão