Eleições 2026
MACEIÓ
OAB, MPF, MPAL e PM: o que dizem sobre prisão de porteiro após panelaço contra Flávio Bolsonaro em Maceió
Caso ocorrido na Ponta Verde provocou abertura de apurações; MPF deu 24 horas para polícias prestarem esclarecimentos e Corregedoria da PM vai investigar atuação da equipe
A condução de um porteiro à Central de Flagrantes após participar de um panelaço contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), na noite dessa sexta-feira (16), na Ponta Verde, em Maceió, provocou a reação de diferentes instituições neste sábado (17). OAB Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas e a própria Polícia Militar anunciaram medidas para esclarecer as circunstâncias da abordagem.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
O trabalhador, identificado como Edmilson, foi levado por policiais militares após participar da manifestação ao lado de moradores do condomínio onde trabalha. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Polícia Militar, a guarnição havia sido acionada pelo Copom para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego. Na Central de Flagrantes, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o porteiro foi liberado posteriormente.
Leia também
A versão apresentada pela PM passou a ser questionada após vídeos e relatos de moradores sobre a abordagem circularem nas redes sociais. A Corregedoria-Geral da Polícia Militar informou que vai apurar a conduta dos agentes envolvidos na ocorrência.
OAB cobra apuração da abordagem
Maceió Transfere Feriado do Dia do Professor para Esta Sexta (16)
Mudança no Comando de Alagoas: Fábio Bittencourt Assume o Governo
Prefeitura de Maceió envia à Câmara Municipal projeto de Lei Orçamentária Anual
Justiça Eleitoral cassa diplomas de prefeita e vice de São Luís do Quitunde
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, oficiou a Delegacia-Geral da Polícia Civil e a Promotoria de Justiça responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial do MPAL. A entidade pediu que sejam verificadas a legalidade da abordagem, a condução do trabalhador e a conduta dos policiais militares.
Na nota, a OAB destacou que agentes de segurança devem atuar com “legalidade, proporcionalidade e respeito aos direitos e garantias fundamentais” e defendeu que eventuais abusos sejam apurados e responsabilizados caso sejam comprovados. A entidade também ressaltou o direito à liberdade de expressão e de manifestação, independentemente da posição política do cidadão.
MPF dá 24 horas para polícias explicarem caso
Na esfera eleitoral, o Ministério Público Federal também abriu uma apuração. O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, deu prazo de 24 horas para que as polícias Civil e Militar apresentem esclarecimentos sobre a condução do porteiro e as circunstâncias da ocorrência.
Foram enviados ofícios ao delegado-geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier do Nascimento, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Amorim Feitosa Filho. À Polícia Civil, o procurador também requisitou documentos relacionados ao registro das supostas infrações. A apuração busca verificar, entre outros pontos, possíveis repercussões eleitorais do episódio.
MPAL vai acionar Corregedoria e Central de Flagrantes
O Ministério Público de Alagoas também anunciou providências. A promotora de Justiça Karla Padilha, responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial, informou que o órgão vai buscar informações junto à Corregedoria da PM e à Central de Flagrantes para esclarecer como ocorreu a abordagem e qual infração foi formalmente registrada contra o trabalhador.
Segundo a promotora, ainda é cedo para estabelecer uma conclusão definitiva sobre a atuação policial. As informações recolhidas servirão de base para decidir quais medidas poderão ser tomadas pelo Ministério Público após a análise do caso.
PM também vai investigar policiais
Em nota conjunta com a SSP, a Polícia Militar sustentou que foi acionada para uma ocorrência de perturbação do sossego. A corporação informou que o porteiro foi encaminhado à Central de Flagrantes, assinou um TCO e posteriormente foi liberado. Ao mesmo tempo, anunciou que sua Corregedoria-Geral vai investigar a atuação da guarnição responsável pela abordagem.
Com as manifestações, o episódio passa agora por frentes distintas de apuração: a investigação interna da Polícia Militar, o acompanhamento do MPAL sobre a atuação policial, a análise da OAB sobre possíveis violações de direitos e a apuração do Ministério Público Federal na área eleitoral.
