A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (5) a proposta de edital para o leilão da quinta geração de telefonia móvel, o 5G.
Com a aprovação, o edital será submetido a consulta pública por 45 dias e a mais uma votação antes de ser publicado.
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No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. As faixas de frequências são espectros usados para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.
Segundo a Anatel, o início da oferta do 5G deve iniciar poucos meses após a assinatura dos contratos. A previsão dele é que o leilão ocorra ainda em 2020. O presidente destacou que a data depende do andamento da consulta e do prazo que novo relator precisará para analisar o processo, mas ele acredita que o leilão pode ocorrer em novembro deste ano.
O 5G deve proporcionar velocidade muito maior de internet móvel. Um dos grandes pontos é a ampliação do serviço de internet das coisas (IoT na sigla em inglês).
Atualmente, as operadoras conectam por exemplo máquinas de cartão, monitoraram caminhões e veículos, mas não há muito além disso. A ideia é que o 5G ofereça ferramenta para conectar outros produtos e a custos mais baixos.
Como foi a sessão
Ao apresentar o voto na sessão desta quinta-feira, o conselheiro Moisés Moreira ampliou a faixa de 3,5 GHz, que ganhou mais 100 MHz e, com isso, passará a ter 400 MHz disponíveis.
A ampliação da faixa era uma demanda das empresas de telefonia e parte do acordo para evitar interferência do 5G no sinal de TV por antena parabólica.
?Os 400 MHz nessa faixa a meu ver é suficiente para atender os muitos interessados em utiliza-la?, disse Moreira.
Parte da faixa do 3,5 GHz usada para oferta do 5G é ocupada por operadoras de TV que transmitem o sinal por parabólica. Uma das soluções propostas para evitar a interferência é o deslocamento para uma faixa paralela e a instalação de filtros nas atuais antenas. Esta seria a solução mais barata.
Outra solução para evitar a interferência seria a transferência das operadoras para a banda Ku, que teria um custo muito maior.
Moreira propôs, na proposta aprovada pelo conselho da Anatel, que a agência aguarde a consulta pública para decidir qual a solução para evitar a interferência do 5G nas parabólicas.
As empresas de telefonia que vencerem o leilão terão que pagar pelo custo da solução que será adotada para evitar que o serviço de telefonia interfira no sinal das parabólicas e também terão que ressarcir as operadoras de TV que hoje ocupam essa faixa.
Contrapartidas
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, a intenção da agência é que o edital do 5G tenha menos arrecadação para a União e mais obrigações de investimentos.
A proposta de edital prevê contrapartidas para quem adquirir as faixas, como a instalação de fibra óptica em municípios sem infraestrutura de rede e cobertura 4G em rodovias, mas o detalhamento desses compromissos será feito após o período de consulta pública.
?Existem linhas gerais dos compromissos de investimentos, mas as especificações deles a gente quer discutir com a sociedade. A gente entende que existem boas sugestões para colocar esses investimentos. Por exemplo, o agrobusiness no Brasil é responsável por 23% do PIB e há uma lacuna muito grande em termos de conectividade. Evidentemente setores que representam esse segmento podem sugerir obrigações de conectividade no campo?, afirmou. Segundo ele, as obrigações de cobertura podem incluir, inclusive, obrigações de oferta de 5G.
A proposta também prevê a ampliação de participação de pequenos provedores de internet. Essas empresas, que hoje tem cerca de 30% do mercado, terão um bloco exclusivo dentro da faixa de 3,5 GHz. Esse bloco regional de 60 MHz só será aberto às grandes empresas caso não haja interesse de pequenos provedores.
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