O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira (11) que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso Nacional ficará para agosto, após a volta do recesso parlamentar.
A LDO é a lei que estabelece as orientações gerais para a elaboração do Orçamento da União do ano seguinte.
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Pela Constituição, para que os deputados e senadores entrem em recesso a partir de 18 de julho, a LDO precisa ser aprovada pelo Congresso antes da data, em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
"Ficará para agosto. Vai ter recesso branco", afirmou Bezerra em referência ao termo usado para quando os parlamentares não entram oficialmente de recesso, mas nenhuma sessão é marcada no período.
Segundo ele, o motivo para o adiamento é que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar um parecer sobre a LDO a ser votado depois no plenário, ainda tem outros projetos de lei pendentes.
Bezerra explicou que ainda irá conversar com o presidente da CMO, deputado Marcelo Castro (MDB-PI).
"A comissão não conseguiu fechar todos os PLNs [projetos de lei] que estão por lá, mas vai ser votado na primeira semana de agosto", afirmou.
Financiamento de campanhas
O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da LDO de 2020, apresentou na segunda-feira (8) seu parecer sobre o texto apresentado pelo governo federal em abril.
No relatório, o deputado propôs que o valor do fundo de financiamento de campanhas eleitorais seja o dobro da eleição passada. Se for aprovado, os recursos poderão ultrapassar R$ 3,5 bilhões.
Para Bezerra, o valor é "adequado". "São 5 mil e tantos municípios. Se você pegar, por exemplo, o MDB, que tem mil e poucos prefeitos, na média seria a possibilidade ajudar só para defender, ajudar os prefeitos atuais que são candidatos a reeleição são R$ 200 mil para cada campanha", disse.
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