POLÍTICA
Val Amélio aguarda decisão oficial do TSE para assumir mandato de federal
Suplente de deputado deve ser beneficiado com decisão da corte eleitoral que cassou mandato de Cícero Almeida na Câmara Federal
O suplente de deputado federal Val Amélio (PRTB) declarou àGazetaweb, na manhã desta quarta-feira (14), que ainda aguarda ser notificado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do parlamentar Cícero Almeida por infidelidade partidária, para poder se posicionar. Com o resultado da sentença divulgada ontem pela corte, Amélio deve assumir a vaga.
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"Aguardo ser notificado para poder me posicionar", afirmou Val Amélio.
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Mesmo ainda sem contar com a decisão oficial, o ainda suplente de deputado federal reforçou a intenção de representar o PRTB na Câmara Federal, já que a legenda havia perdido a representação no Legislativo com a saída de Cícero Almeida, em 2015 - ele tinha sido eleito um ano antes.
Justamente pelo fato de ter deixado o partido à revelia é que Almeida acabou perdendo o mandato por decisão do TSE. A medida teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa, conforme artigo da lei 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) . A ação, na ocasião, foi movida pelo próprio PRTB.
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Pela norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
Atualmente, o agora ex-deputado, conforme decisão do TSE e ex-prefeito da capital, Cícero Almeida, está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Ele chegou a concorrer na última eleição de 7 de outubro a deputado estadual, mas acabou derrotado nas urnas.
Já o PRTB, além de ter conquistado a vaga na Câmara Federal neste final de legislatura que vai até o final de janeiro, ganhou representativa nacional com a eleição do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.
A reportagem tenta contato com Cícero Almeida para falar sobre o assunto.
