O suplente de deputado federal Val Amélio (PRTB) declarou àGazetaweb, na manhã desta quarta-feira (14), que ainda aguarda ser notificado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do parlamentar Cícero Almeida por infidelidade partidária, para poder se posicionar. Com o resultado da sentença divulgada ontem pela corte, Amélio deve assumir a vaga.
"Aguardo ser notificado para poder me posicionar", afirmou Val Amélio.
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Mesmo ainda sem contar com a decisão oficial, o ainda suplente de deputado federal reforçou a intenção de representar o PRTB na Câmara Federal, já que a legenda havia perdido a representação no Legislativo com a saída de Cícero Almeida, em 2015 - ele tinha sido eleito um ano antes.
Justamente pelo fato de ter deixado o partido à revelia é que Almeida acabou perdendo o mandato por decisão do TSE. A medida teve como fundamento principal a violação à proibição legal de desfiliação partidária sem justa causa, conforme artigo da lei 9.9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) . A ação, na ocasião, foi movida pelo próprio PRTB.
Pela norma, consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.
Atualmente, o agora ex-deputado, conforme decisão do TSE e ex-prefeito da capital, Cícero Almeida, está filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Ele chegou a concorrer na última eleição de 7 de outubro a deputado estadual, mas acabou derrotado nas urnas.
Já o PRTB, além de ter conquistado a vaga na Câmara Federal neste final de legislatura que vai até o final de janeiro, ganhou representativa nacional com a eleição do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.
A reportagem tenta contato com Cícero Almeida para falar sobre o assunto.
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