ELEIÇÕES 2022
TRE-AL anula votos de Catunda e Paulão pode perder mandato após recontagem
Efeitos da decisão desta segunda (10) só começarão a valer quando forem esgotadas todas as vias recursais
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, nesta segunda-feira (10), por 4 votos a 3, a anulação dos votos do suplente de deputado federal João Catunda (PP) nas eleições de 2022.
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Com a decisão, os votos devem ser recontados, o que ocasionará um novo quociente eleitoral. Nesse novo quociente, Paulão perderia a vaga para Nivaldo Albuquerque (Republicanos). Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Votaram contra a cassação os desembargadores Silvana Lessa (relatora), Natália Von Sohsten e Guilherme Hirata. Pela anulação, votaram Carlos Cavalcanti, Klever Loureiro, Ney Alcântara e Rodrigo Sarmento.
Os efeitos da decisão desta segunda-feira só começarão a valer quando forem esgotadas todas as vias recursais.
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Catunda é acusado pelo Republicanos de “captação ilícita de recursos eleitorais”. Segundo o partido, ele teria financiado material gráfico por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), o que é proibido pela legislação eleitoral.
O dono da gráfica responsável pela impressão afirmou que houve equívoco na confecção. O presidente do Sindsaúde disse que o material foi pago com recursos do sindicato.
A defesa de Paulão foi aceita no caso, que tramitava em segredo de justiça, como “assistente simples”.
