POLÍTICA
Temer mantém autofinanciamento de campanha ao sancionar reforma política
Veto a trecho de proposta do Congresso restabeleceu regra que permite ao candidato bancar toda a sua campanha até limite total de gastos
O presidente Michel Temer manteve a possibilidade de políticos bancarem suas próprias campanhas até o limite total de gastos permitido para o cargo que vão concorrer nas eleições de 2018.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Na noite desta sexta-feira (6), ao sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Congresso, Temer vetou um artigo da proposta que eliminava o autofinanciamento nas campanhas.
Leia também
Sem esse artigo, permanece em vigor, portanto, a regra anterior, segundo a qual "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido nesta Lei para o cargo ao qual concorre".
Na prática, cada candidato vai poder arcar com todo o custo de sua campanha, se assim o desejar. Na tramitação da proposta no Congresso, a Câmara chegou a estabelecer limites para o autofinanciamento, mas o Senado retirou essas regras na versão final enviada a Temer.
Bloco de centro-direita articula candidatura própria ao governo de Alagoas
JHC repercute desempenho em pesquisas e diz que tem potencial para vencer no 1º turno
Renan Filho compara gestão na área com ações de JHC na Prefeitura de Maceió
Após empate sem gols fora de casa, CSA se reapresenta hoje visando a volta
A Câmara, por exemplo, fixava que cada candidato a presidente, governador ou senador poderia doar até 200 mil para suas campanhas. Com o veto de Temer, cada um deles poderá gastar, do próprio bolso, mais que os R$ 200 mil previstos inicialmente, até o limite total de gastos permitido.
Pela nova lei, a campanha presidencial poderá consumir até R$ 70 milhões no primeiro turno e mais R$ 35 milhões no segundo turno, totalizando R$ 105 milhões.
As campanhas de cada candidato a governador poderão gastar um total entre R$ 2,8 milhões (mais R$ 1,4 milhão se houver segundo turno) a R$ 21 milhões (mais R$ 11 milhões para o segundo turno).
As campanhas ao Senado poderão ter despesas que vão de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. A variação nos valores segue o tamanho da eleitorado do estado.
A proposta da Câmara também fixava que um candidato a deputado federal poderia doar para si mesmo até R$ 175 mil, 7% do limite de R$ 2,5 milhões para os gastos totais e candidatos a deputado estadual poderiam doar para si mesmos até R$ 70 mil, 7% do limite de R$ 1 milhão para as despesas da campanha.
Os limites de autofinanciamento caíram e com isso, eles também poderão arcar com toda a campanha até o limite total de gastos permitido.
