POLÍTICA
STJ se reúne para decidir sobre afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas
Sessão extraordinária será na quinta-feira (13); ministros foram convocados pela presidente da corte, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Hebert Borges
11/10/2022 às 3:09 • Atualizada em 11/10/2022 às 3:42 - há XX semanas
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O afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, do comando do executivo estadual será pauta de sessão extraordinária do plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros foram convocados pela presidente da corte, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, para se reunirem na próxima quinta-feira (14), às 14h.
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A decisão desta terça (11) afastou o atual governador do Estado por 180 dias em cumprimento. A determinação foi feita no âmbito da Operação Edema, que apura a prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde 2019 no poder público. Pelo menos 31 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis vinculados aos investigados.
Para os aliados de Dantas, a decisão não tem sustentabilidade jurídica ou contemporaneidade, já que o fato que implica desvios públicos teria ocorrido em 2017, quando o candidato à reeleição não era nem governador do Estado. Os aliados também acreditam que a decisão será revertida.
A investigação, que ainda corre em sigilo, aponta a ocorrência dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Também nesta terça-feira, o vice-governador será comunicado a respeito da ordem judicial de afastamento do governador do cargo.
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Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), apesar do afastamento de Paulo Dantas, o registro de candidatura de Dantas permanece regular. A assessoria de comunicação da Corte Eleitoral informou que o afastamento do governador não o impede de continuar concorrendo à reeleição, uma vez que ele teve o registro considerado válido pela Justiça.
Devido ao afastamento, o Estado deverá ser comandado pelo vice-governador, José Wanderley Neto, o Dr. Wanderley (MDB), eleito deputado estadual por Alagoas.
