A maioria dos 10 movimentos dos trabalhadores rurais sem terra reivindica, desde o ano passado, para 20 mil famílias acampados, a adoção do Plano Emergencial que prevê a aquisição da produção de agricultura familiar camponesa pelas secretarias de Estado da Educação e da Saúde, distribuição de sementes, as terras de usinas falidas para a reforma agrária.
Com relação a aquisição de alimentos para os 175 mil alunos das 310 escolas estaduais, até agora nenhuma definição. Já a saúde estadual mantém no cardápio das unidades, alimentos da agricultura familiar. Quanto às sementes, os agricultores confirmam que chegaram. De boa qualidade. Lamentaram, porém, que foi com mais de um ano de atraso na maioria dos acampamentos e assentamentos.
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Os técnicos da Agricultura afirmam que as sementes foram distribuídas dentro do período da quadra chuvosa. Terras A reforma Agrária emperrou. Por conta da recessão provocada pela pandemia do coronavírus, o número de sem terras aumentou de 15 mil para 20 mil famílias, revelou o coordenador da Frente Nacional de Luta, Marcos Antônio da Silva “Marrom”.
A maioria vive acampada, esperando o projeto de reforma agrária do governo estadual que em 2015 prometeu adquirir terras de usinas falidas, com o objetivo de criar polos de produção rural. Até agora, este projeto não saiu do papel, disse o líder da FNL. No plano federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária afirma que a curto prazo não há previsão de aquisição de terras para reforma agrária no País.
Os técnicos da autarquia informam que o projeto, no momento, é a regularização fundiária nos assentamentos. Melhorar as condições de produção, de infraestrutura e emitir títulos definitivos aos colonos, são os objetivos. As terras regularizadas continuam impedidas de comercialização por prazo determinado.
A medida é para evitar o assédio de políticos e latifundiários interessados nas terras da reforma agrária. Uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Débora Nunes lamentou que os projetos de Reforma Agrária dos governos federal e estadual não saíram do papel. “A reforma agrária está paralisada!”.
Segundo ela, “o governo Bolsonaro promoveu o maior desmonte de políticas públicas para a agricultura familiar”. Com relação às sementes, Débora confirmou que chegaram para famílias do MST cadastradas. Cada família recebeu 20 kg de sementes de milho, feijão de corda e feijão de arranca. Como historicamente as sementes sempre chegaram atrasadas, o MST evitou as sementes por mais de 10 anos. “Este ano, voltamos a pegar”.
O MST discute com o governo estadual a necessidade de fomentar a produção de sementes pelos próprios agricultores, para garantir práticas tradicionais e a preservação de variedade de sementes crioulas de forma cooperada.
“Nossa proposta é que gradativamente o recurso investido na compra das sementes possa se transformar em investimentos para a produção de sementes aqui em nosso estado pelos próprios agricultores”.
Clima chuvoso
Depois de dois anos de cobrança por sementes e assistência técnica rural da Secretaria de Estado da Agricultura, a maioria dos movimentos agrários comemora a distribuição das sementes de milho, feijão, sorgo e algodão, de boa qualidade, afirmam fontes da Seagri e confirmam as lideranças agrárias e dos assentamentos da agricultura familiar.
Porém, em diversas áreas chegaram depois da segunda quinzena de junho, ou seja, fora da melhor época de plantio, lamentou o Coordenador da FNL, Marco Antônio “Marrom” da Silva. As sementes eram esperadas para os meses de março e abril, início da preparação da terra e da tradicional quadra chuvosa.
“Graças a Deus ainda chove em todo o estado. A terra está boa para o plantio. Mas, a gente já deveria estar colhendo”, disse o agricultor de Campo Alegre, José Apolinário dos Santos, que planta feijão, milho e outras culturas de subsistência.
O coordenador Marrom, revelou o clima de “frustração”, por conta da política agrária no estado. Segundo Marrom, a maior quantidade de famílias acampadas está na zona da mata.
“Nas terras da usina Laginha, em União dos Palmares, por exemplo, tem sete mil famílias de movimentos agrários. Apesar de estarem alojadas em barracas de lona ou em casas improvisadas, as famílias estão produzindo. Imaginem se tivessem condições, apoio técnico e segurança jurídica com a posse das terras como foi prometido pelo governo de Alagoas?”.
Os agricultores masculinos e femininos familiares, movimentos agrários, em iniciativas autônomas, distribuem a produção em feiras improvisadas nas cidades, em bairros e condomínios da capital. Eles cobram que a Secretaria de Estado da Educação, compre a produção da agricultura familiar e dos movimentos agrários. O agricultor Cícero da Silva, da Branquinha, confirma que a produção é comercializada em feiras livres e em bairros de Maceió.
“Se as escolas de Alagoas comprassem a nossa produção ajudaria muito”. CPT A Comissão Pastoral da Terra e os outros movimentos agrários se reuniram diversas vezes com o primeiro secretário de Educação, o ex- vice-governador e hoje prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), na tentativa de convencê-lo a comprar a produção da agricultura familiar. A pasta está no quarto secretário de Educação, [o atual é Rafael Brito] e até o momento “não tem definição de comprar a produção da agricultura familiar”, lamentam as lideranças agrárias, entre elas, o coordenador da CPT, Carlos Lima.
Com relação à reforma agrária, Lima confirmou que não está na pauta dos governos federal e estadual. “Em Alagoas, há famílias que há duas décadas esperam definições das terras que ocupam”. Revelou que sua crítica se estendia também aos governos do PT e do PMDB que prometeram política agrária. “Infelizmente, os governos de esquerda também não fizeram a reforma agraria”. A CPT e os movimentos agrários cobram do governo estadual a promessa de que compraria os imóveis dos usineiros falidos. “Em algumas áreas houve incentivo à ocupação.
As famílias estão lá produzindo, envelhecendo, convivendo com a insegurança jurídica e sem incentivos”, lamentou Carlos Lima que mantém a cobrança de que o novo secretário de Educação, Rafael Brito, compre a produção da agricultura familiar. O governo estadual liberou recursos da ordem de R $40 milhões para a Educação redistribuir para a retomada das aulas dos 175 mil alunos nas 310 escolas da rede pública estadual nos 102 municípios. Há expectativa que parte deste dinheiro seja empregado na aquisição de alimentos para a merenda escolar com produtos da agricultura familiar.
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