POLÍTICA
Rosa tenta anular decisão para garantir voto de substituta
Se presidente do TJ acatar pedido desempata eleição do Tribunal de Contas
A última cartada da presidente Rosa Albuquerque e seu grupo de apoio para mantê-la na presidência do Tribunal de Contas está em curso e pode provocar uma reviravolta. Ela passa pela anulação da liminar da desembargadora Elizabeth Carvalho, que impediu a indicação da conselheira substituta Ana Raquel Ribeiro Sampaio Calheiros.
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Ana Raquel seria indicada para votar na vaga deixada pelo conselheiro Cícero Amélio, afastado do cargo há quase dois anos. Com a mudança na composição, a eleição para presidente do TC, marcada para o dia 27, às 10h, fica desempatada e Rosa derrota seu adversário na disputa, o conselheiro Otávio Lessa, que tenta ser reconduzido ao cargo.
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O pedido para isso foi protocolado antes mesmo da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Vale lembrar que, às vésperas do Natal, o ministro negou recurso da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos para que Raquel pudesse ser indicada.
Quanto à nova mudança de cenário, a articulação para isso precisa de um despacho favorável do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Praxedes, que, no recesso do Poder, é quem toma as decisões de caráter imediato.
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Bastidores
Fontes ligadas ao TJ indicam que ele não irá de encontro ao que foi decido por Toffoli, nem por Elizabeth. Entretanto, tem poderes para isso e está sendo pressionado. Mesmo tendo sido homenageado pela Corte de Contas, na atual gestão, ele tem resistido.
Dentro do TJ, Rosa tem o apoio de seu ex-marido e ex-presidente do Poder, o desembargador Washington Damasceno Freitas.
Desde que essa informação começou a circular, o clima de expectativa passou a dominar tanto do lado dos apoiadores de Otávio quanto os de Rosa, principalmente porque a estratégia era surpreender.
Cenário
Até o final tarde desta terça-feira, o cenário indicava que, com ou sem eleição, o conselheiro Otávio Lessa deveria assumir o comando do TCE.
Isto porque, atualmente, ele conta com o apoio dos conselheiros Cleide Bezerra e Fernando Toledo, enquanto Rosa tem o apoio de Anselmo Brito e Rodrigo Cavalcante.
De acordo com o regimento da casa, se o pleito ocorre e der empate, Lessa será escolhido pelo critério da antiguidade, já que é o decano do TC.
Se, por outro lado, o pleito for inviabilizado por falta de quórum, como ocorreu em 15 dezembro com a ausências de Anselmo e Rodrigo, Lessa também assume, pelo mesmo critério, para convocar uma nova eleição.
