O Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) recomendou, nesta quarta-feira (1º), que os prefeitos dos 102 municípios alagoanos suspendam as festividades programadas para a virada do ano. O órgão argumentou que, diante da incerteza sobre a variante ômicron, os municípios se abstenham de realizar os festejos. Porém, com relação às festas privadas, o órgão orientou que as prefeituras só devem conceder autorização para os eventos que assegurem o protocolo sanitário e o distanciamento entre as pessoas.
Na recomendação, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e todos os demais procuradores de promotores de Justiça que integram a força-tarefa de combate à Covid-19, orientaram à presidência da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) que divulgue e encaminhe o referido documento, no prazo máximo de até cinco dias, aos prefeitos das 102 cidades.
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É nele que está recomendada o pedido providência: que não haja quaisquer festividades públicas pertinentes ao Natal e réveillon, uma vez que, além das aglomerações, os eventos incidirão em gastos de recursos públicos.
Os prefeitos terão prazo de cinco dias para comunicar ao promotor da sua comarca acerca do acatamento ou não dos termos da recomendação. Em caso do não acolhimento, o ofício da administração pública deverá trazer as razões pertinentes ao caso que, na sequência, serão analisadas por cada promotor responsável.
Os argumentos
Dentre os argumentados apresentados pelo MPAL, está o fato de que diversas capitais e cidades brasileiras cancelaram as festividades de réveillon, mesmo com um índice razoável de vacinações contra a Covid-19 e de internações e óbitos em patamares estáveis, com o escopo de conter o avança da nova variante ômicrom. Além disso, a FT tomou como base a nota oficial publicada pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas, no último dia 29, que conclamou a “população em geral a evitar aglomerações, para festejar depois, num cenário mais seguro”.
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