O Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Município de Maceió (CGAF) determinou que os órgãos ligados à administração adotem medidas para cortar despesas de custeio e pessoal para otimizar o uso dos recursos públicos. Em entrevista na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito Rui Palmeira (PSDB) declarou que o objetivo é economizar R$ 150 milhões com os cortes. A resolução está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
Entre as medidas, a Secretaria Municipal de Finanças determinou a redução de 20% das despesas com material de consumo e serviços contratados, assim como a diminuição de, no mínimo, 10% com as despesas referentes ao consumo de energia elétrica e água.
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Também está incluso nos cortes o bloqueio de ligações interurbanas e para celular de linhas fixas. Cada órgão passará a ter a habilitação de uma única linha para esses tipos de ligação.
As despesas com locação de veículos devem ser reduzidas em 30% e com combustíveis em 40%, assim como os gastos com hora-extra que também devem ser cortados em 30%.
"Deu certo no ano passado e agora estamos partindo para um trabalho mais ousado de corte de gastos, porque ano passado foi difícil e esse ano mostra que vai ser difícil também do ponto de vista financeiro. Estamos fazendo os cortes já no início do ano, aproveitando o período em que as receitas aumentam. O período mais crítico vai de março a novembro e precisamos estar preparados", destacou Rui Palmeira.
Segundo ele, as medidas adotadas não são para economizar, mas para deixar de gastar o dinheiro, já que a prefeitura não dispõe de recursos. Rui Palmeira ressaltou ainda, durante entrevista, que afrustração de receita foi muito grande no ano passado. Só em dezembro foram R$ 15 milhões a menos, em comparação com dezembro de 2014.
As medidas de corte publicadas no Diário Oficial de hoje devem ser acompanhadas pelos gestores de cada órgão, que vão reavaliar as licitações que ainda não foram homologadas e encaminhar à CGAF, para prévia análise, as possíveis aquisições, locações e reformas de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos.