A Prefeitura de Maceió encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para fazer um empréstimo até o valor de R$ 250 milhões, visando à execução do programa ‘Avança Maceió’.
A mensagem do Executivo com a proposta feita ao Parlamento foi publicada na edição desta terça-feira (5), do Diário Oficial do Município, sendo assinada pelo prefeito JHC (PL).
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O projeto de lei será lido no prolongamento do expediente de sessão ordinária, avaliado pelas comissões e submetido ao crivo do plenário. Se for aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
A operação de crédito, conforme revela a prefeitura, será contratada junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no âmbito do Programa de Financiamento ao Saneamento e à Infraestrutura (FINISA).
Por meio desta linha de financiamento, é possível que o poder público pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias em curso, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.
O FINISA, segundo a Caixa, contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda por meio do apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam por meio dessa linha de financiamento.
Na mensagem que encaminhou ao Poder Legislativo, a Prefeitura de Maceió não divulgou detalhes das ações que serão desenvolvidas no âmbito do programa Avança Maceió.
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