A Polícia Federal (PF) em Alagoas deflagrou, na manhã desta sexta-feira (2), a operação Vassalagem com o objetivo de desarticular uma associação criminosa, com provável atuação no município de Cajueiro, e que teria a intenção de desestabilizar o pleito eleitoral que se aproxima. Um grupo de vereadores estaria doando terrenos em troca de votos.
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão. As buscas tiveram como propósito localizar e apreender documentos.
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Segundo a assessoria de imprensa da instituição em Alagoas, os autores dos crimes poderão ser condenados a até sete anos de prisão e terem cassados seus registros de candidatura.
Investiga-se a suposta prática dos crimes previstos no artigo 299 do Código Eleitoral (compra de votos) e 288 do Código Penal Brasileiro (associação criminosa), tendo em vista haver chegado ao conhecimento da PF que alguns vereadores de Cajueiro, consorciados com destacada funcionária pública municipal, estariam doando terrenos e materiais de construção em troca de votos com vistas às próximas eleições.
Diligências na região revelaram que os terrenos foram prometidos a algumas pessoas no ano passado, porém a doação ocorreu apenas neste ano. A Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, em seu artigo 73, § 10, veda a distribuição gratuita de bens, por parte da Administração Pública, em ano eleitoral. Ocorre que, para formalizar a doação, estariam sendo entregues documentos como termos de cessão de uso aos eleitores arregimentados.
A PF explicou que o indicativo Vassalagem remete a instituto em voga na Idade Média europeia quando reis e nobres distribuíam terras para comprar lealdade e apoio político dos correspondentes beneficiários (que passavam a ser seus vassalos). O termo significa, também, obediência, submissão e sujeição.
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