IMPOSTO DE RENDA
O que pensa a bancada de Alagoas após Lula enviar PL que isenta IR até R$ 5 mil
Parlamentares aguardam detalhes sobre a compensação da renúncia fiscal antes de definir posicionamento
Líder do MDB na Câmara, o deputado Isnaldo Bulhões participou da audiência em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ele ressaltou que a medida será tratada com prioridade na Casa.
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“Essa é uma agenda muito importante do presidente Lula, e na Câmara iremos trabalhar por sua ágil aprovação. O Brasil tem pressa e quem ganha é o povo”, afirmou o parlamentar.
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O anúncio, feito nessa terça-feira (18), foi apoiado pelo ministro Renan Filho (MDB), que destacou o impacto positivo para 10 milhões de trabalhadores que deixarão de ser tributados na fonte. Segundo ele, os novos tributos que cobrirão a renúncia fiscal afetarão apenas 0,2% da população, o que caracteriza a medida como uma ação de “justiça social”.
“Isso vale para o trabalhador da iniciativa privada ou do setor público. Todos serão beneficiados e isso garantirá mais renda disponível para as pessoas. Quem ganha até R$ 5 mil pagava até R$ 300 por mês, o que significava R$ 3 mil por ano”, explicou Renan Filho.
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Ele mencionou que categorias como professores, vigilantes e motoristas serão diretamente beneficiadas e ressaltou que o valor que sobrará anualmente poderá equivaler a um décimo quarto salário.
“Isso vai garantir mais renda para as pessoas. É muito importante porque vai aquecer a economia. As pessoas poderão comprar um pouco mais e viajar para visitar parentes”, acrescentou.
Como será a isenção
O governo federal prevê os seguintes critérios:
? Isenção total para quem ganha até R$ 5 mil
? Desconto de 75% para quem ganha até R$ 5.500
? Desconto de 50% para quem ganha R$ 6 mil
? Desconto de 25% para quem ganha R$ 6.500
? A partir de R$ 7 mil, não haverá desconto
A proposta segue para tramitação no Congresso, onde parlamentares avaliam como será feita a compensação da renúncia fiscal.
Aguardam detalhes
Apesar do impacto positivo para os trabalhadores, parte da bancada federal alagoana quer mais informações antes de manifestar apoio.
O deputado Alfredo Gaspar (UB) se mostrou favorável à ampliação da isenção, mas afirmou que precisa analisar o impacto da medida. “Sou favorável ao aumento da isenção, mas não conheço o teor do projeto. Preciso entender a compensação fiscal”, pontuou.
O deputado Fábio Costa (PP) também considera a proposta positiva, mas destacou a necessidade de transparência. “É uma medida importante, desde que funcione na prática. O que realmente importa é saber como e quando será implementada, se haverá alguma restrição por parte do governo. Se for bom para a população, é bom para mim”, disse.
Já o deputado Arthur Lira (PP) informou que aguardará a tramitação da matéria antes de comentar. O deputado Marx Beltrão (PP), que se recupera de uma cirurgia em São Paulo, ainda não se manifestou sobre o tema.
No Senado, Renan Calheiros (MDB) defendeu a proposta, destacando que ela proporcionará justiça tributária. “É uma ideia equilibrada, que busca justiça tributária. Quando chegar à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, terá prioridade”, garantiu.
Com o Congresso analisando os impactos da proposta, a expectativa do governo é garantir a aprovação ainda neste semestre.
