POLÍTICA
Novo PAC vai investir R$ 50 bilhões em 48 empreendimentos em AL
Programa foi lançado oficialmente no Estado, nesta segunda-feira, em solenidade no Centro de Convenções de Maceió
Thiago Gomes
29/10/2023 às 23:09 • Atualizada em 30/10/2023 às 6:56 - há XX semanas
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O Governo Federal lançou, nesta segunda-feira (30), em solenidade no Centro de Convenções de Maceió, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que sejam investidos em Alagoas, nos próximos anos, em obras de infraestrutura e outras frentes de desenvolvimento, cerca de R$ 50 bilhões.
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Ao todo, são 48 empreendimentos com reflexo direto em Alagoas, sendo 35 exclusivamente aqui e outros 13 com perfil regional, que incluem o Estado. O número de obras pode aumentar, com base em projetos e dados repassados à União pelo governador e pelos municípios.
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O plano de investimentos do Novo PAC foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a presença do governador Paulo Dantas (MDB); dos ministros dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de integrantes da bancada federal de Alagoas, deputados estaduais, prefeitos e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).
Rui confirmou que Alagoas já recebeu cerca de R$ 15,4 bilhões em recursos do programa desde o começo do ano. “Incluímos, no PAC, todas as obras que estavam em andamento no País. Como não queremos obras paralisadas, os recursos já estão sendo aplicados desde o início do ano. Não esperamos o lançamento do programa para se investir. Agora, até o fim do ano, faremos uma reunião até o fim do ano para alinhar o calendário das obras em execução em Alagoas”, frisou o ministro da Casa Civil, durante entrevista coletiva com a imprensa, antes do lançamento oficial do programa.
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Na solenidade, foram destacadas as principais obras para o estado, a exemplo da duplicação de quatro trechos da BR-101; a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió; a construção do novo Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca; a garantia da conectividade de 2.357 escolas, além do investimento para retomar as obras do trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano e para a finalização e construção de 11.102 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A União identificou 8.671 unidades habitacionais que estavam paralisadas ou em ritmo lento. Quase a totalidade destas obras já foi retomada ou está em vias de ser reiniciada nos próximos dias, segundo informou o Governo Federal. Há seleção de mais de 3.481 novas moradias no âmbito do Minha Casa, Minha Casa nos diversos municípios alagoanos.
Na saúde, foram incluídas as obras do Hospital Metropolitano do Agreste e o Hemocentro de Arapiraca. São 256 leitos novos numa construção que já foi iniciada pelo governo do Estado, e o governo federal vai apoiar nas etapas seguintes.
No total, a infraestrutura de transporte terrestre será incrementada com dez projetos – somando R$ 1,8 bilhão de investimento, incluindo a adequação da BR-104 (Messias-São José da Laje), o projeto de adequação da BR-316 (Pilar-Palmeira dos Índios) e a construção da BR-416 (Colônia Leopoldina – Ibateguara). O programa inclui também investimento para o transporte ferroviário, com a realização de estudos para novas concessões da Malha Nordeste.
“O investimento feito em Alagoas são inteiramente com recursos do Governo Federal no Novo PAC. São obras que têm todas as condições de melhorar e transformar a vida das pessoas. Estamos vivendo o terceiro mandato do governo Lula e será ainda melhor. Temos um ministro dos Transportes, a bancada federal, representada pelo deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, que querem o bem de Alagoas e unem forças e esforços para que o estado se desenvolva”, destacou o governador Paulo Dantas.
Ele ainda frisou que os recursos federais chegam para se somar ao momento econômico importante que o Estado atravessa. “Alagoas tem previsão de crescimento de 7,2% este ano no PIB, sendo o maior percentual do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Isso significa mais empregos, oportunidades e renda para todos”, emendou.
A estrutura da rede pública de ensino também receberá melhorias, conforme anúncio do Governo Federal: totalizando 91 obras (37 quadras, 32 creches, 17 escolas e 5 outros investimentos). Estão no planejamento ainda a expansão do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes. Para a saúde, o Novo PAC inclui a retomada de 23 obras de unidades básicas de saúde em 15 municípios e a ampliação da capacidade do laboratório central de Maceió.
No eixo da transmissão de energia, o valor a ser aplicado é de R$ 4,8 bilhões para a instalação de 1.383 km de linhas de transmissão. Para a inclusão digital, o governo planeja a implantação de mais de 1.000 km de infovia estadual, de rede de fibra óptica em quatro municípios e infraestrutura de estação de transmissão de TV digital em cinco cidades.
Na área de portos, o Novo PAC contempla projetos de arrendamento de terminais no Porto de Maceió, denominados MAC10, MAC11, MAC11A, MAC12, MAC13 e MAC15, por meio de Programa de Parceria de Investimento (PPI), atendendo a uma necessidade do estado para melhorar a entrada e saída de mercadorias, bem como a armazenagem de produtos como sal, açúcar e combustíveis.
Além das obras já previstas e retomadas, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, dentre outras.
“Alagoas é um estado pequeno que necessita muito do Governo Federal e não sobrevive sozinho. Em qualquer movimento como este, de criação de programas, a Câmara Federal nunca faltou ao Brasil nem ao governo. A atuação do Parlamento se faz como indutor da economia, desenvolvimento social e na redução das desigualdades regionais. O momento é de trabalhar por estes objetivos, e a bancada alagoana, sobretudo, está empenhada neste sentido”, ressaltou o presidente da Câmara, Arthur Lira.
