MPE realiza 1ª oficina de projeto na Bacia do Rio São Francisco
Objetivo do "Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco" é orientar gestores e técnicos das prefeituras na elaboração de planos municipais
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) realizará, no período de 6 a 10 de março, no Centro de Referência Integrado do Município de Arapiraca, a primeira oficina do Projeto "Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco". A formação visa orientar os gestores e técnicos das prefeituras na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
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Com as oficinas, o Ministério Público espera que os municípios integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cumpram as exigências do governo federal, conforme previsto no Decreto 8.629/2015, que condiciona o recebimento de verbas da União à existência do PMSB.
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Esta primeira oficina é voltada para os técnicos e gestores das cidades de Dois Riachos, Olivença, Olho d'Água das Flores, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Batalha, Jaramataia, Major Isidoro, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Igaci, Craíbas, Girau do Ponciano, Traipu, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Feira Grande e São Sebastião.
Cada prefeito dos municípios citados deve realizar a inscrição de, pelo menos, quatro pessoas de sua equipe até esta sexta-feira (24), por meio do envio de um e-mail. Na mensagem, deve constar o nome completo, contato de e-mail, número de telefone, CPF e a instituição à qual o participante pertence.


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Os e-mails para envio dos dados são os seguintes: [email protected] e [email protected]. Outras informações podem ser obtidas também pelo telefone (82) 2122-3529.
O projeto é uma parceria entre o Comitê da Bacia Hidrografia do São Francisco e os Ministérios Públicos dos Estados de Alagoas e da Bahia. Em Alagoas, acontecerão três caravanas em municípios diferentes, cada uma com cinco dias de duração, totalizando 40 horas de trabalho. As próximas ações ocorrerão nas cidades de Penedo (13 a 17 de março) e Piranhas (3 a 7 de abril).
