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POLÍTICA
Micro Empresas: Marx Beltrão apela a Paulo Guedes por mais crédito do Pronampe
Parlamentar protocolou, nesta terça-feira, requerimento no Ministério da Economia, solicitando o retorno urgente do programa federal
"O Pronampe precisa ter mais recursos aportados e emprestar mais dinheiro aos micro e pequenos empresários que enfrentam graves dificuldades durante a pandemia da Covid-19". A afirmação é do coordenador da bancada alagoana em Brasília, deputado federal Marx Beltrão (PSD). O parlamentar protocolou, nessa terça-feira (28), requerimento no Ministério da Economia, solicitando o retorno urgente do Programa federal.
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O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) possibilitou uma linha de crédito mais barata e com menos exigências para as pequenas e microempresas. O Governo Federal separou R$ 15,9 bilhões para atender o Pronampe.
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Outros R$ 20 bilhões foram disponibilizados pela MP 975/2020 para atender pequenas e médias empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Mas os recursos do Governo se esgotaram em poucos dias de execução pelos bancos.
"Esta ampliação de valores e de prazo para contratação do Pronampe é essencial e, certamente, propiciará condições de atuação dignas para milhares de micro e pequenas e empresas brasileiras, debilitadas pela crise econômica causada pela pandemia no novo coronavírus", diz o documento assinado por Marx Beltrão e destinado ao ministro Paulo Guedes.
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O Pronampe teve prevista uma linha de crédito até o limite de 30% da receita bruta obtida em 2019. A lei assegurou taxa de juros anual máxima igual à Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses. Puderam participar microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil e pequenas empresas que faturaram até R$ 4,8 milhões ao ano.
Com os recursos dos empréstimos, as empresas puderam realizar investimentos e aportar valores em capital de giro isolado ou associado ao investimento. Isso significou que as micro e pequenas empresas tiveram como usar os recursos obtidos para realizar investimentos (adquirir máquinas e equipamentos, realizar reformas) e/ou para despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas como água, luz, aluguel, compra de matérias primas, mercadorias, dentre outras).
