O deputado federal Marx Beltrão (PP) falou nesta segunda-feira (31) a decisão do governo federal que autoriza o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país. A medida permite um aumento de até 5,06%, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). O novo teto passa a valer já nesta segunda-feira, afetando diretamente consumidores em meio ao cenário de alta no custo de vida.
“É muita insensibilidade e um prêmio para as indústrias farmacêuticas, que já faturam bilhões no Brasil às custas da população. Quantas pessoas sequer conseguem comprar seus remédios e, agora, serão penalizadas com este reajuste. É injusto, vergonhoso e um deboche para com o povo brasileiro”, declarou o parlamentar.
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A autorização do reajuste foi concedida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela política de preços do setor. O percentual máximo de aumento tem como base a inflação acumulada nos 12 meses encerrados em fevereiro, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Reajuste será aplicado por faixa
Segundo a norma, os medicamentos serão classificados em três níveis para efeito de reajuste:
- Nível 1: até 5,06% de aumento;
- Nível 2: até 3,83%;
- Nível 3: até 2,60%.
A definição de cada faixa leva em conta o tipo terapêutico do medicamento, a concorrência no mercado e outros critérios regulatórios.
Marx Beltrão alertou ainda para o impacto da medida sobre milhões de brasileiros que comprometem parte significativa de seus orçamentos com a compra de remédios, sobretudo os de uso contínuo. Ele cobrou mais sensibilidade do governo federal diante da realidade de famílias que já enfrentam dificuldades financeiras.
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