JURISTA ALAGOANA
Marluce Caldas toma posse como primeira mulher alagoana no STJ
Cerimônia em Brasília foi marcada pela presença de autoridades dos Três Poderes e de uma forte comitiva de Alagoas
A procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra tomou posse, nesta quinta-feira (4), como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tornando-se a primeira mulher alagoana a integrar a Corte.
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A solenidade, realizada no Plenário do Tribunal, em Brasília, seguiu o rito formal e durou pouco mais de 40 minutos, sem discursos. Após a abertura feita pela Presidência, Marluce prestou o compromisso constitucional, assinou o termo de posse e foi declarada empossada, recebendo, em seguida, os cumprimentos de autoridades e convidados no Salão Nobre.
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O ato foi acompanhado de perto por lideranças políticas nacionais e uma forte representação de Alagoas. O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto os presidentes do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também marcaram presença, além de diversos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Da bancada alagoana, participaram os senadores Renan Calheiros (MDB), Fernando Farias (MDB) e Eudócia Caldas (PL), além do prefeito de Maceió, JHC (PL), sobrinho da nova ministra. Uma comitiva de deputados federais e de 12 vereadores da capital alagoana também esteve em Brasília para acompanhar o momento histórico.
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A solenidade também foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt; o vice-presidente do TJAL, Carlos Cavalcanti; e o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, ressaltou o peso técnico dos dois novos integrantes que tomaram posse: Marluce Caldas, vinda do Ministério Público de Alagoas, e Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
“Nós temos dois colegas novos que completam o quadro do Superior Tribunal de Justiça. Cada um trazendo uma bagagem muito sólida de experiência profissional. (...) Ou seja, não é apenas o ingresso de dois novos ministros, mas o ingresso de dois novos ministros que trazem uma bagagem muito sólida”, declarou.
O também alagoano Humberto Martins destacou o simbolismo da posse de Marluce para o Estado e para o país. “Todos nós alagoanos ficamos felizes com a posse da procuradora de justiça Marluce Caldas que agora é a nova ministra do Superior Tribunal de Justiça. É a presença da mulher marcada de Alagoas para o Brasil. (...) Ganha Alagoas, ganha o Brasil. Uma luz que será um foco na defesa da igualdade, da fraternidade e do amor das pessoas na defesa do Brasil e no Tribunal da Cidadania”.
Representatividade
Ao prestigiar a posse da ministra Marluce Caldas no STJ, a senadora Dra. Eudócia Caldas (PL) destacou o momento como de “alegria, júbilo e regozijo” para o país e para Alagoas. Ela ressaltou a honra de acompanhar a solenidade como parlamentar e familiar, enfatizando a importância da representatividade no Poder Judiciário.
"Motivo de muita alegria ter mais uma mulher representando a todas nós, mulheres, brasileiras, que mostra força. É, mais uma ministra aqui no Judiciário. Mostra a força feminina e com certeza ela irá fazer a diferença, porque é muito competente, uma boa mãe, boa é cidadã e agora será uma excelente ministra para fazer essa diferença".
Natural de Ibateguara, Marluce ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1986, atuando principalmente em casos criminais e de direitos humanos. Em 2021, foi promovida a procuradora de Justiça, após trajetória marcada por firmeza e discrição. Teve papel de destaque em debates que resultaram na promulgação da Lei Seca e em julgamentos de grande repercussão no Estado. Pós-graduada em Direito Constitucional e Processual, construiu uma carreira reconhecida por colegas e lideranças políticas.
O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Chico Filho, ressaltou a relevância da posse da ministra Marluce Caldas para o estado e para a capital alagoana. “Nós temos uma alagoana, primeira mulher, como ministra aqui do STJ, é muito importante. Uma pessoa extremamente preparada, qualificada para exercer esse cargo e com certeza honrará todos os alagoanos e todos os brasileiros nessa corte”.
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A chegada de Marluce ao STJ é resultado de uma articulação política iniciada ainda em 2024, quando seu nome foi incluído na lista tríplice da Corte. A mobilização em torno da candidatura ganhou força em 2025, com o apoio de lideranças de Brasília e de Alagoas, em especial do prefeito de Maceió, JHC, que atuou como interlocutor estratégico no Planalto e no Congresso. Em julho, o presidente Lula oficializou sua indicação, que foi aprovada por unanimidade pelo Senado no mês seguinte.
Com a posse, Marluce passa a integrar a 5ª Turma Penal do STJ, colegiado responsável por julgamentos de grande impacto nacional, incluindo recursos especiais, habeas corpus e processos derivados da Operação Lava Jato. Ela ocupa a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Já o desembargador Carlos Brandão assumirá a cadeira deixada por Assusete Magalhães, passando a compor a 6ª Turma.
A posse desta quinta-feira representou, portanto, a recomposição do quadro completo de 33 ministros do STJ.
