A procuradora alagoana Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), foi destacada entre os candidatos para vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme anunciado nesta terça-feira (15).
O Pleno do STJ definiu duas listas: uma com três desembargadores federais e outra com três representantes do Ministério Público. Os nomes serão enviados ao presidente da República para a indicação dos novos membros do tribunal, com posterior aprovação pelo Senado.
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Na lista dos desembargadores federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), nesta ordem de votação.
Marluce Caldas e Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), tiveram a mesma votação no primeiro escrutínio, mas, em razão da idade, Marluce ficou em primeiro lugar na lista. Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF), completou a relação dos eleitos.
A escolha foi realizada por voto secreto e contou com a participação de 31 ministros do STJ, marcando a primeira sessão para formação de listas tríplices, que utilizou o novo sistema eletrônico de votação, aprovado em junho.
No que diz respeito à lista dos desembargadores federais, Carlos Augusto Pires Brandão recebeu 17 votos no primeiro escrutínio; Daniele Maranhão Costa obteve 18 no quarto; e Marisa Ferreira dos Santos recebeu 17 no quinto escrutínio.
Para a lista do Ministério Público, Marluce Caldas e Sammy Barbosa Lopes obtiveram 17 votos no primeiro escrutínio, enquanto Carlos Frederico Santos recebeu 18 no segundo.
As vagas no STJ foram abertas após as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Antes de sua nomeação ao STJ, Laurita Vaz atuou no Ministério Público, enquanto Assusete Magalhães era desembargadora federal.
Quem é Marluce Caldas?
Maria Marluce Caldas Bezerra nasceu em Ibateguara (AL) e possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Integrando o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986, ela foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça em 2021.
Ao longo de sua carreira, Maria Marluce atuou nas áreas criminal e de direitos humanos, sendo uma das participantes das discussões que levaram à promulgação da Lei Seca.
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