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POLÍTICA
Maranhão retira consulta à CCJ que poderia beneficiar Cunha
Presidente interino da Câmara já havia anunciado decisão a deputados
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), retirou na manhã desta segunda-feira (20) consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que poderia livrar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da cassação.
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A consulta enviada à CCJ por Maranhão questionava os integrantes da comissão, genericamente, sobre os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais.
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As respostas às perguntas, no entanto, poderiam vir a evitar a cassação do presidente afastado da Casa.
Ao responder à consulta, o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética.
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Lira disse também que, por se tratar de um projeto de resolução, seria possível que os deputados apresentassem emendas ao projeto diretamente no plenário para tentar alterar o teor da proposta, desde que não tenham a intenção de prejudicar o alvo da ação. A justificativa é que deveria ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.
Na última terça (14), o Conselho de Ética aprovou parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que defende a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar.
A decisão final será do plenário da Câmara e qualquer punição só pode ser aprovada com o voto de, no mínimo, 257 deputados.
Se o relatório de Lira sobre a consulta feita por Maranhão fosse aprovado na CCJ, aliados de Cunha poderiam apresentar, no plenário, uma emenda prevendo pena mais leve ao peemedebista, como suspensão do mandato.
A avaliação tanto de aliados quanto de adversários do presidente afastado é que dificilmente Cunha terá o mandato poupado em uma votação no plenário. Por isso os aliados queriam tentar colocar em votação no plenário uma punição mais branda.
