A PARTIR DE 2027
Lira defende cashback da Reforma Tributária que pode elevar 10% da renda dos mais pobres
Mecanismo previsto para 2027 devolve parte dos impostos sobre consumo, reduz desigualdades e aumenta o poder de compra
O cashback tributário, instrumento defendido pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL) durante todo o processo de discussão e aprovação da Reforma Tributária, deve elevar em média 10% a renda mensal das famílias mais pobres do país, segundo estudo divulgado nessa sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
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Previsto para começar a operar em 2027, o cashback consiste na devolução de parte dos impostos pagos sobre o consumo a famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir a regressividade do sistema tributário — ou seja, diminuir o peso dos tributos indiretos sobre os mais pobres e contribuir para reduzir desigualdades sociais em todo o país.
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De acordo com o levantamento, o impacto será mais forte nas regiões Centro-Oeste (12,6%) e Sul (11%), seguido por Sudeste (10,1%). No Nordeste e no Norte, o crescimento médio da renda deve ser de 8,1% e 8,4%, respectivamente.
O estudo — que analisou o impacto do mecanismo na renda da população — foi conduzido pelo pesquisador Rafael Barbosa, do Ibre/FGV, e destaca que o sistema de devolução de parte dos impostos pagos é capaz de aumentar o poder de compra das famílias e estimular a formalização da economia, sem reduzir a arrecadação tributária. Barbosa explica que o cashback é essencial para “mitigar um pouco a regressividade do sistema tributário”, corrigindo distorções que penalizam quem tem menor renda.
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Para Lira, que liderou a tramitação da Reforma Tributária aprovada em 2023, a inclusão do cashback no texto constitucional foi um dos pilares sociais da nova estrutura tributária. “O cashback é uma conquista social da reforma. Ele garante que quem mais precisa pague menos e que o sistema seja mais justo e equilibrado. É uma forma moderna de devolver dignidade às famílias de baixa renda e de combater desigualdades históricas no país”, afirmou o deputado.
O mecanismo foi incorporado à Emenda Constitucional 132/2023, que criou o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal.
Pela proposta, Estados e municípios poderão adotar percentuais próprios de devolução, com foco em bens e serviços essenciais como energia elétrica, gás de cozinha, água, transporte público e telecomunicações.
De acordo com Arthur Lira, o estudo da FGV reforça que o Brasil caminha “para um sistema tributário mais eficiente, simples e socialmente justo”, proporcionado pela Reforma Tributária — resultado do amplo diálogo que marcou sua construção no Congresso Nacional. “Esta reforma não é apenas econômica, é também social. O cashback é a prova de que é possível modernizar o sistema e, ao mesmo tempo, cuidar de quem mais precisa”, completou.
