Nesta segunda-feira (20), no Dia da Consciência Negra, o deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que “o combate ao racismo e a luta contra a discriminação e o preconceito racial é uma das causas fundamentais para o avanço do país”.

Arthur Lira recebeu parlamentares integrantes da Bancada Negra da Câmara, colegiado que reúne mais de 122 deputados pretos e pardos. Na reunião, a Bancada Negra anunciou os nomes dos seus coordenadores.

“O Dia da Consciência Negra é um dia celebração, mas é principalmente um dia de reflexão e de luta. Reflexão sobre a história do Brasil e sobre a chaga da escravidão. E luta sem trégua contra a discriminação racial”, disse Arthur Lira.

A criação da Bancada Negra contou com apoio integral do deputado federal, sendo estabelecida oficialmente no começo de novembro, com a aprovação em Plenário do Projeto de Resolução (PRC) 116/23.

“A instalação da Bancada Negra na Câmara não é uma conquista somente de todos os colegas que fazem juntos conosco nosso mandato à frente da Casa. Ela é, especial e principalmente, uma grande vitória de todos os parlamentares que defendem esta causa nobre, cidadã e primordial, fazendo com que o Parlamento avance nesta discussão – e neste enfrentamento – contra o preconceito e suas nefastas consequências”, afirmou Lira.

A nova resolução garante que a Bancada Negra tenha o direito de votar na reunião de líderes, em que o presidente da Câmara define a pauta de votações da Casa. O texto permite que a Bancada Negra fale em Plenário semanalmente, por cinco minutos, para expressar a posição dos integrantes.

Arthur Lira destacou ainda a importância da aprovação do projeto no Congresso, para aumento da pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional, com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.