O vereador Leonardo Dias (PL) apresentou um Projeto de Lei que prevê a criação da Bonificação por Desempenho Educacional para os profissionais da rede pública municipal de Maceió. A proposta estabelece um sistema de incentivo financeiro com base no desempenho das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca valorizar os profissionais da educação por meio da meritocracia.
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"Está na hora de termos meritocracia na nossa Educação. Muitas vezes, temos escolas que apresentam crescimento no IDEB e os profissionais são tratados da mesma forma que aqueles de unidades sem o mesmo desempenho", afirmou Leonardo Dias.
Como funcionará a bonificação?
De acordo com o projeto, a bonificação será concedida conforme o desempenho das escolas:
- Escolas que apresentarem crescimento no IDEB → profissionais receberão 50% de seus vencimentos básicos como bonificação.
- Escolas que atingirem a meta do IDEB → a bonificação será de 100% do salário-base.
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara Municipal de Maceió e, após análise das comissões, será votado em plenário.
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