Um projeto de lei que autoriza a criação do programa de reforço escolar para alunos do ensino fundamental II e do ensino médio nas escolas públicas foi sancionado pelo governador do Estado, Paulo Dantas. O PL é de autoria do deputado estadual Inácio Loiola.
A nova lei prevê que as aulas de reforço escolar possam vir a ser ministradas no período de contraturno por alunos dos cursos de graduação das universidades mediante manifestação de interesse e aprovação em processo seletivo em uma das seguintes áreas: português, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
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O deputado estadual Inácio Loiola explica que o programa de reforço escolar será implantado por meio de celebração de convênios através de parcerias entre universidades públicas e privadas do Estado de Alagoas e a Secretaria de Educação, no caso de escolas estaduais, e as secretarias municipais de educação, no caso das escolas dos municípios.
Inácio Loiola diz ainda que são pré-requisitos para participar do programa: brasileiro, possuir mais de 18 anos, estar matriculado em curso superior em universidade pública ou privada no Estado de Alagoas e ter desempenho acadêmico acima de 70% antes e durante o período de participação no programa.
Ele conclui que a nova lei tem como principal objetivo democratizar o ensino e promover a cidadania à medida que os universitários poderão ministrar aulas de reforço escolar para estudantes da rede pública. E contribuir para a melhoria do aprendizado do aluno e reduzir a evasão escolar.
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