A gestão do ex-governador Renan Filho comprou, no ano passado, 156 caminhões compactadores novos, usados para o recolhimento de lixo urbano, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e com sobrepreço de 11%. A denúncia foi feita pelo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) no Estado, João José Pereira Filho, o Joãozinho Pereira. Em nota , o governo do estado defendeu a compra e informou que não há como comparar os caminhões, visto que são equipamentos diferentes.
Ata Codevaf
Ata Governo do Estado
O órgão federal adquiriu 110 veículos assim em 2021, com o mesmo fornecedor do governo, de Minas Gerais, e pagou bem menos por unidade. A comprovação estaria nas atas de registros de preços divulgadas pelos dois compradores.
Enquanto a Codevasf pagou R$ 474 mil pelos caminhões compactadores de resíduos sólidos, somando pouco mais de R$ 52,1 milhões, o pregão da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) comprova que o valor unitário deste veículo foi de R$ 582,8 mil, totalizando o gasto de R$ 82 milhões.
Fazendo um cálculo bem simples, isto quer dizer que, se o governo do Estado tivesse aderido à ata de aquisições dos 156 caminhões pela companhia federal, teria poupado R$ 8,5 milhões dos cofres públicos. O mais grave, segundo denúncia feita por Joãozinho Pereira, ouvido pela Gazeta, é a utilização de verba do Fecoep.
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“A Codevasf foi a pioneira na compra desse tipo de veículo. Antes, ninguém tinha comprado a quantidade que nós compramos e com a qualidade que compramos. O que mais impressiona é que estes caminhões compactadores foram adquiridos pelo Estado com dinheiro do fundo que deveria estar sendo usado para erradicar a pobreza das pessoas. O Fecoep é utilizado, aqui, para comprar equipamentos superfaturados pelo governo do Estado”, critica o superintendente.
Ele também se pronunciou, nas redes sociais, sobre a denúncia publicada na imprensa nacional de que o governo federal compra caminhões de lixo com preço inflado, fazendo uma ligação com as doações deste tipo de veículos aos municípios feitas pelo deputado Arthur Lira (Progressistas), presidente da Câmara Federal. Joãozinho negou irregularidades nos pregões.
“Todos os caminhões compactadores de lixo, doados pelo deputado Arthur Lira e os demais parlamentares de Alagoas, até do MDB, foram comprados pela Codevasf, onde eu estou como superintendente. Nossos processos são auditados por todos órgãos de fiscalização da União e, aqui, não tem nada de errado. Produzimos e fazemos entregas a muitos municípios do nosso Estado. Desconheço na história de Alagoas um deputado federal trabalhar mais do que Arthur Lira. O momento do embate político vai chegar, aí o povo de Alagoas vai saber onde realmente teve compras superfaturadas”, escreveu o superintendente, nas redes sociais.
O governo do Estado publicou a ata de registro de preços para futura e eventual aquisição destes equipamentos. A compra fez parte das ações do Programa Estadual de Fortalecimento Municipal, o Fortalece Alagoas. A iniciativa “tem por finalidade a promoção do investimento de recursos públicos na estruturação de políticas públicas em ações direcionadas aos eixos do desenvolvimento sustentável dos 102 municípios alagoanos, nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, agricultura e meio ambiente”.
O OUTRO LADO
Em nota à Gazeta, o governo classificou como desinformação a fala do superintende da Codevasf e disse que os equipamentos são diferentes e não há como “compará-los”.
Abaixo, veja a nota enviada pelo governo;
“A Agência de Modernização de Processos do Estado de Alagoas, autarquia responsável pelo processo de aquisição dos caminhões compactadores de lixo, lamenta a desinformação cometida pelo superintendente da Codevasf, ao apontar equivocadamente a ocorrência de sobrepreço no certame. Ao contrário do que foi dito, tratam-se de equipamentos diferentes e que não podem ser comparados. A licitação realizada pela Amgesp foi na modalidade pregão eletrônico, por meio do portal Compras Net”.
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