A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, se manifestou, nesta sexta-feira (14/6), contra o Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Pelas redes sociais, Janja mostrou preocupação de o projeto tramitar sem passar por discussões temáticas na Câmara dos Deputados.
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…
“A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”, continuou.
Leia também
Janja, então, comparou as punições: “Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser condenada a uma pena superior a de seu estuprador: a pena máxima para estupro é de até 10 anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos. É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara”.
Outras manifestações
Na segunda-feira (10/6), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se limitou a dizer que o Executivo entrará “em campo para que não entrem em pauta projetos que aticem a beligerância”, ao ser questionado sobre o PL do aborto.
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamou o texto de “materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres; é uma lei que promove o ódio contra mulheres. Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como ministro de Estado eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores”.
Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, também se posicionou contra o projeto, que “representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
