Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Apenas Barroso falou. Não houve espaço para discursos. Entre as autoridades, estiveram presentes o presidente Lula (PT) e a primeira-dama, Janja; os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP) e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD); o ex-presidente Fernando Collor; o ex-presidente e ministro do STJ, Humberto Martins, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A solenidade durou pouco mais de 20 minutos. "Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes", disse Barroso, depois de empossar Dino.
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Segundo indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato, Dino vai ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. O novo ministro foi indicado pelo presidente em novembro do ano passado, e passou por sabatina e aprovação no Senado em dezembro.
Despedida do Senado
Flávio Dino foi eleito senador, em 2022, pelo PSB do Maranhão, mas logo teve que se ausentar para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Lula.
Em discurso de despedida no Senado, nessa terça-feira (20), Dino afirmou que atuará com "coerência", "imparcialidade" e "isenção" no Supremo Tribunal Federal (STF). "No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência com essa visão que aqui manifesta", afirmou Dino.
"Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais", completou.
No discurso, Flávio Dino deixou em aberto a possibilidade de voltar à carreira política depois que se aposentar do STF.
"Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara [...]. Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar", declarou.
Ao assumir, Dino completa o plenário do STF com 11 ministros.
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