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Governadores querem cobrar planos pelo uso da rede pública por usuários

Objetivo é obter ressarcimento por atendimentos na rede estadual de saúde; governadores apresentaram proposta em reunião com ministro da Fazenda

Em um encontro com o novo ministro da Fazenda, governadores de 10 estados e do Distrito Federal reivindicaram alterações de regras para que possam fazer a cobrança de usuários de planos de saúde que utilizem a rede hospitalar pública. A reunião dos governantes estaduais com Nelson Barbosa ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Entre os governantes estaduais que participaram da audiência com Nelson Barbosa estava o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que, na semana passada, teve de decretar situação de emergência no sistema de saúde fluminense.

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"Essa cobrança dos planos de saúde é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente. Passar essa cobrança para os estados e municípios pode ser uma nova fonte de receita. Não sei se precisa de projeto porque o governo federal já tem essa faculdade de cobrar. Às vezes, uma portaria aí [resolve]. Claro que temos condições de cobrar", declarou o governador do Rio de Janeiro.

Segundo Pezão, com as dificuldades decorrentes da crise econômica, parte dos usuários de planos de saúde estão com dificuldade em pagar suas mensalidades. Com isso, ressaltou o governador, acabam sobrecarregando a rede pública.

"Está sobrecarregando muito. E em um momento em que a gente está com queda de receita. Inclusive, diminuindo repasses para a saúde porque o compromisso é 12%, por mais que você faça, vão cair esses repasses", enfatizou.

O governador do Rio destacou que, atualmente, faltam recursos para a Saúde. "Isso é uma unanimidade hoje. A tabela do SUS está muito defasada. Claro que a gente tem de estar sempre melhorando a gestão, cortando, fazendo o dever de casa, mas hoje faltam recursos para saúde", acrescentou.

De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a proposta é que os estados possam cobrar das seguradores de saúde.

"Hoje, a média de um hospital grande 20% tem seguro saúde. Quem está ganhando é a seguradora, porque o paciente é atendido e você não pode cobrar. Só a União pode cobrar, mas ela cobra muito mal. Delegar aos estados e municípios", declarou o tucano.

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