STF
Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News
Decisão foi comunicada em nota divulgada pelo Supremo na tarde desta quarta-feira (9)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. A decisão foi comunicada em nota divulgada pelo Supremo na tarde desta quarta-feira (9).
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A mudança foi formalizada por meio de uma portaria assinada nesta quarta e comunicada pelo Supremo em nota à imprensa. Fachin revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito, feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.
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A decisão preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso. Segundo o STF, ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente.
O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, modelo que depois foi validado pelo plenário do STF.
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A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao procedimento, aberto há mais de sete anos.
A discussão ganhou força em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal. Na semana passada, Moraes usou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.
Fachin posteriormente determinou que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.
