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SESSÃO
Fachin marca para dia 15 análise de pedido de investigação sobre Moraes
Presidente do STF convocou sessão extraordinária do plenário para discutir processo relatado por André Mendonça envolvendo o ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convocou sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, para analisar o pedido de investigação relacionado aos relatórios da Polícia Federal que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e são discutidos em processo de relatoria de André Mendonça.
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Na sessão, os ministros deverão discutir a validade dos documentos produzidos pela PF a partir de uma determinação de Mendonça e decidir se há elementos para a abertura de investigação envolvendo Moraes ou se o caso deve ser arquivado.
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Os relatórios foram produzidos depois que Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero. O conteúdo levantou questionamentos dentro do próprio Supremo porque passou a reunir registros de interações entre Vorcaro e autoridades, entre elas Moraes. Em uma das mensagens, o ex-banqueiro chegou a questionar se deveria deixar o país.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a nulidade da ordem que deu origem aos documentos. O órgão argumentou que Mendonça não poderia ter determinado, por iniciativa própria, a produção de elementos que poderiam atingir outro ministro do STF sem prévia comunicação à Presidência da Corte e análise do plenário.
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Em 1º de setembro, Mendonça já havia determinado que o caso fosse encaminhado ao plenário, por considerar que caberia ao colegiado analisar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
Fachin decidiu nesta quarta-feira (9) suspender temporariamente o andamento do processo até a análise do plenário. O presidente do STF também determinou que procedimentos sobre possíveis investigações contra integrantes da Corte sejam previamente encaminhados à Presidência.
A decisão ocorre em meio à crise entre Mendonça, Moraes e a cúpula da Polícia Federal. O presidente do STF também suspendeu, nesta quarta-feira, a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do comando da instituição. Também foi derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que fez a recondução para o cargo.
Segundo o presidente do Supremo, a sucessão de medidas tomadas individualmente por diferentes ministros criou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais” e risco de decisões contraditórias dentro da Corte.
