Equipe de Lula se inspira em AL e avalia bolsa para o Ensino Médio

Auxílio financeiro para alunos em todo o País é tratado como prioridade pelo futuro governo

Alagoas ganhou destaque nacional com um programa desenvolvido pelo governo do Estado que tem como principal pilar o combate à evasão escolar. O programa Cartão Escola 10, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Alagoas, vem servindo de exemplo para a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estuda a proposta para implementá-la no país.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a criação de um programa federal de bolsas no ensino médio é prioridade do futuro governo e foi um compromisso assumido com a ex-candidata ao Palácio do Planalto, Simone Tebet (MDB). Antes de anunciar o apoio a Lula, ela pôs como condição a incorporação dessa promessa ao programa de governo petista.

O Cartão Escola 10 é o mais novo programa de incentivo financeiro do governo de Alagoas e representa o maior investimento da história da rede estadual de ensino que beneficia diretamente mais de 110 mil estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio da rede pública estadual mensalmente.

No Estado, 30 mil estudantes retornaram à sala de aula após o início do programa. Vigente desde dezembro de 2021, o programa já beneficiou cerca de 125 mil alunos entre os anos de 2021 e 2022. Somente no último repasse mensal, feito entre os dias 16 e 24 de novembro, cerca de 100 mil alunos foram beneficiados.

Segundo a secretária de Educação do Estado, professora Roseane Vasconcelos, em 2022, o Cartão Escola 10 foi o grande responsável por trazer de volta à sala de aula os alunos evadidos por conta da pandemia nos dois anos anteriores.

“Por conta da pandemia, a quantidade de alunos que se evadiram das escolas era preocupante. Ao analisarmos o que aconteceu, percebemos que grande parte deixou de frequentar as aulas para ajudar os pais; muitos perderam os empregos. Precisávamos mudar essa realidade e o incentivo financeiro foi a grande saída encontrada que, aliado a regularidade na frequência escolar”, disse.

Segundo os dados do painel de acompanhamento do REAENP (Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais), cerca de 36 mil alunos estavam matriculados, mas não participavam das aulas remotas. Com o início do programa na retomada das atividades presenciais, em novembro de 2021, esse percentual de alunos voltou a frequentar as aulas. A secretária lembra ainda que esta é, apenas, uma das ações que são desenvolvidas juntos ao alunos da rede pública estadual.

“O primeiro desafio era trazer os estudantes de volta às escolas. Mas não é apenas isso. É fundamental o acompanhamento e desenvolvimento educacional dentro da sala de aula. Dispomos de diversas ações como o professor-mentor, que é o corresponsável pelo acompanhamento dos estudantes, encontrando as dificuldades nas disciplinas e assim promover a ajuda necessária”, acrescentou.

E para trazer os estudantes, uma grande busca ativa foi realizada pela rede pública estadual. Com programas ligados à Unicef, gestores e coordenadores pedagógicos traçaram junto aos professores quem eram aqueles que deixaram a sala de aula e com isso iniciaram a busca efetiva, seja por ligações telefônicas ou indo até o endereço.

A ampla divulgação do programa e o incentivo financeiro também levaram ao sucesso do Escola 10. Roseane Vasconcelos afirma ainda que a iniciativa do Governo de Alagoas ser exemplo para o restante do país, além de motivo de orgulho. evidencia a inovação vivenciada na rede de ensino do Estado.

“Alagoas era vista como um estado de atraso na educação, como um ‘patinho feio’. Nos últimos anos, avançamos no IDEB, mostramos ter ações que nos engrandecem. Sabemos que a mudança de uma sociedade só vem através da educação, focando no filho dos trabalhadores que precisam desse suporte. Estamos felizes e abertos ao governo federal para apresentar esse projeto e que possa ser implantado a nível nacional”, finalizou.

INVESTIMENTOS

O programa prevê três categorias de bolsas. A bolsa frequência é o repasse mensal de R$ 100 para todos os alunos da rede pública estadual, que tiverem frequência mínima de 90% em sala de aula. Já a Bolsa retorno trata-se do pagamento único de R$ 500 para os estudantes que retornaram às aulas presenciais em 2022 com ciclo vacinal completo contra covid-19.

E por fim a Bolsa conclusão que é uma premiação de R$ 2 mil para os concluintes do 3º ano do ensino médio. São investidos por parte do estado cerca de 10 milhões todos os meses para manutenção do programa. A fonte dos recursos varia entre o Tesouro Nacional, sendo recurso próprio do Estado, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recurso federal.