A duplicação da rodovia AL-220, no trecho que corta o acesso à cidade de Limoeiro de Anadia e passa em frente a fazenda "Espírito Santo", pertencente ao deputado estadual Antônio Albuquerque (PTB), foi parar no Ministério Público de Alagoas (MP-AL). O empresário Robson Bernardo Calixto fez denúncia no órgão contra o parlamentar, sob a acusação de que Albuquerque teria conseguido alterar o projeto original da obra por interferência política e em prejuízo ao denunciante e à área urbana da localidade com o avanço sobre o santuário de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município.
A assessoria do MP-AL confirmou o recebimento da denúncia e informou que o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, já havia solicitado análise técnica do material que, na sequência, deverá ser encaminhada para uma promotoria e Justiça da Fazenda Pública Estadual. Ainda conforme o MP, como a obra também envolve recursos federais, a denúncia já foi oficializada ao procurador-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Marcial Duarte Coelho, no último dia 12 de agosto, para acompanhamento e investigação do caso.
Leia também
Na denúncia encaminhada ao MP-AL, o empresário assegurou haver prejuízos ao projeto original devido à interferência do deputado. Robson Calixto afirmou ainda que Antônio Albuquerque teria tentado comprar terras dele, onde atualmente existem dois loteamentos do empresário já legalizados pela prefeitura e, como teria se negado a vender ao parlamentar, estaria agora sofrendo "vingança". O denunciante assegurou ainda que, no caso, a fazenda do deputado é que teria invadido em aproximadamente 10 metros a área, que deveria ser proibida para construções, por estar localizada à margem da rodovia.
"Tendo em vista a malversação da verba direcionada ao programa Pró Estrada do Governo Estadual e Federal, tendo uma mudança repentina no projeto básico aprovado da duplicação da rodovia AL-220, trecho entre os municípios de Campo Alegre e Arapiraca, tendo sua mudança no município de Limoeiro de Anadia, na entrada desta cidade, cujo objetivo é atender os interesses do deputado estadual Antônio Albuquerque, e com fins meramente políticos, uma vez que no local existe o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, e áreas urbanas consolidadas, com dois empreendimentos legalizados, Loteamento Alto da Serra e Loteamento Vista da Serra, e a remoção com as desapropriações acarretará custos adicionais em desacordo com o projeto original de duplicação da rodovia", justificou.
Nos documentos apresentados ao MP, o empresário ilustrou com imagens para comprovar as irregularidades apontadas e apresentou laudos técnicos de especialistas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), para comprovar a regularidade dos loteamentos com relação a questões ambientais, que segundo ele teriam sido utilizadas para fins de desapropriação e com isso permitir que a duplicação da rodovia seguisse pela área, incluindo o local onde se encontra o santuário, ao invés de ter seguido o fluxo normal do projeto original, que deveria passar em frente a fazenda do deputado.
"Essa mudança está sendo feita às escondidas, sorrateiramente, a fim de produzir elementos, e por fim, pedirem ao excelentíssimo senhor governador de Alagoas que publique um decreto de desapropriação, induzindo vossa excelência, o governador, ao erro, tendo em vista que não há necessidade de desapropriação, custo dessa natureza, não existe no projeto original. Vejo tentativa de crime nesse episódio, como peculato, organização criminosa, entre outros. É lamentável, excelentíssimo senhor procurador de Alagoas, Dr. Alfredo Gaspar, o deputado Antônio Albuquerque implantou uma espécie de governo paralelo a margem da administração pública, não só no DER, cooptando funcionários públicos e usando-os para atingir seus objetivos, fazendo política suja, atingindo até pessoas que não se envolvem com política partidária, pois gostamos de empreender e atuar na área privada. Saltam aos olhos o prejuízo à coletiva e o desvio de finalidade", reforçou Robson Calixto na denúncia.
A reportagem daGazeta encaminhou questionamentos sobre o caso ao deputado Antônio Albuquerque, que não havia respondido até o fechamento desta edição. Também foi procurada a Assembleia Legislativa Estadual (ALE), mas o parlamentar não possui assessoria de comunicação para atendimento das demandas.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
