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POLÍTICA
Dilma será investigada por 'pedaladas' em inquérito sobre improbidade
Em julho, procurador pediu para arquivar investigação criminal sobre o caso. Ele, porém, viu tentativa de maquiar as contas, o que configuraria improb
A ex-presidente Dilma Rousseff passou a ser investigada pela Procuradoria da República no Distrito Federal em um inquérito civil que busca identificar os responsáveis pelas "pedaladas fiscais", considerada pelos investigadores como um ato de improbidade administrativa.
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Em julho, o Ministério Público Federal em Brasília pediu arquivamento de uma investigação criminal sobre as chamadas "pedaladas fiscais", como ficou conhecido o ato de atrasar repasses obrigatórios a bancos públicos de recursos para pagamento de benefícios sociais.
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Mas o procurador do caso, Ivan Marx, entendeu que, embora não houvesse crime, houve tentativa de maquiar as contas públicas e, portanto, ocorreu um ato de improbidade administrativa.
"Todos os atos seguiram o único objetivo de maquiar as estatísticas fiscais, utilizando-se para tanto do abuso do poder controlador por parte da União e do 'drible' nas estatísticas do Banco Central", disse o procurador, em julho.
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"Os atos narrados configuram, sem dúvida alguma, atos de improbidade administrativa. Nesse sentido, o Inquérito Civil aguarda apenas últimas diligências que tem o objetivo de delimitação de responsabilidades", complementou na ocasião.
O inquérito civil busca verificar quem são os responsáveis pela irregularidade, que podem vir a ser alvos, no futuro, de ação de improbidade administrativa, que pode levar ao pagamento de multas e determinação de suspensão dos direitos políticos - o que não foi feito pelo Senado contra Dilma no processo de impeachment.
Apesar de decidir pelo impeachment, o Senado manteve Dilma habilitada a cargos públicos, eletivos, concursados e de confiança.
A apuração está aberta desde 2014, mas incluía apenas pessoas sem foro privilegiado, como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
O entendimento do procurador do caso era o de que Dilma não podia ser investigada por ato de improbidade como presidente da República, uma vez que a irregularidade é equiparada ao crime de responsabilidade.
Com a perda do cargo, o procurador incluiu Dilma no rol de suspeitos de ter cometido a improbidade. Ele deve ouvir a ex-presidente sobre o caso - ainda não se sabe se ela será chamada a depor ou poderá se manifestar por escrito.
