Desembargador Costa Filho faz balanço de sua carreira

Após 36 anos dedicados à atividade jurídica, Sebastião Costa Filho segue para aposentadoria

O Judiciário alagoano se despede, este mês, do desembargador Sebastião Costa Filho, que, ao completar 75 anos de idade, segue para a aposentadoria. Depois de 36 anos dedicados à atividade jurídica, dos quais 19 na atual função, que já ocupou a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, conversou com a Gazeta sobre sua trajetória, o crescimento do poder e suas perspectivas.

Discreto e sempre atuando de forma técnica, marcou época com sua voz mansa e pensamento objetivo. Conforme lembrou, desde o início, quando foi aprovado para a função de juiz em 1986 percebia que estava no caminho certo.

“Eu entendia que tinha vocação. Queria, dentro das possibilidades, fazer um pouco de justiça. Exercer meu trabalho com dignidade e honestidade. Porque, em toda a vida, entendi que o magistrado, acima de qualquer coisa, tem que se doar. Tem que cumprir com o papel de magistrado. Coisa que as pessoas têm uma dificuldade muito grande, porque é muito difícil”, relembrou Sebastião.

A primeira missão como juiz foi na cidade de São Brás, às margens do Rio São Francisco. A sala pequena, de pouco mais de seis metros quadrados, com quem dividia espaço com sua primeira escrivã, D. Vanda, ainda está em sua memória nesse momento de retrospectiva.

“Ela me ajudou muito no início de minha carreira. Calma, tranquila e altamente responsável. Me lembro do birô antigo de frente para um janelão que se via o São Francisco. Na velha máquina de datilografia, às vezes eu mesmo fazia os textos, noutras rascunhava e pedia para D. Vanda, pois ela datilografava muito rápido. Mas o início foi difícil. Não tinha nem casa para morar. Morava na casa de um amigo em Porto Real do Colégio. Somente após três meses consegui uma casa na cidade de São Brás”, contou o desembargador.

A decisão de firmar residência não foi apenas uma escolha, mas parte de sua convicção, até hoje, de que o magistrado precisa morar na cidade em que atua. Isso o aproxima das pessoas e dos problemas do local. O jurisdicionado precisa do juiz. Tanto que, conforme contou, não foram poucas às vezes que atendeu pessoas fora do horário. No antigo Fusca, percorreu várias vezes em viagem a capital ou em retorno por estradas muito ruins. Isso acaba sendo um outro obstáculo a ser vencido para o exercício da atividade.

“A dificuldade era muito grande, pois eram estradas de barro e pedra. Cheguei a substituir na época em Girau do Ponciano e Traipu. Ia por dentro e no inverno só Fusca passava. Os para-choques ficavam amassados parecendo doença de catapora por causa das pedras”, acrescentou.

Depois de uma passagem rápida como titular em Traipu, foi nomeado para Penedo, onde conseguiu levar toda a família. Foram quase quatro anos até a promoção para Maceió, na 21° Vara de Crimes contra o Patrimônio, até a transferência para a Vara de Família, de onde saiu em 2003 para o Tribunal de Justiça. Na nova nova casa, atuou na Câmara Criminal até os dias atuais.

Quanto à importância do Poder Judiciário, ele enfatizou sua importância e a relevância, em especial, pelo fato de não ser constituído a partir de funções eletivas com voto popular. “É um cargo de carreira. O Judiciário é quem julga. É quem procura dar o direito. Apesar de juízes e estarmos preparados intelectualmente para julgarmos, nós somos humanos. E, por mais que nós tenhamos a obrigação de acertarmos, existem os erros. Aqui e acolá podemos errar. Mas vejo que os magistrados têm a obrigação de agir corretamente. Em todas as minhas decisões sempre procurei agir com minha consciência”, ponderou Sebastião.

O tempo e a experiência lhe dão a certeza de que a sociedade precisa e confia no Judiciário. Sem ele a situação seria muito difícil. “O Judiciário de Alagoas funciona muito bem. Temos várias turmas novas que entraram, que estão dando um impulso muito ao poder. Estamos com funcionamento razoável e muitos processos julgados”, enfatizou o desembargador.

Por essa razão, ele destaca que o cidadão pode confiar na atuação dos representantes do Judiciário. O poder é o órgão competente onde as questões mais complexas são analisadas. Mas há formação e competência para que isso ocorra. Ciente do impacto da atividade e da força do poder, Sebastião exalta o fato de que, durante sua carreira, nunca quis ser maior que a importância da atividade. Fez questão de lembrar que a atuação devotada ao trabalho, junto com sua formação pessoal, nunca o deixaram “querer aparecer”. Pelo contrário, fez da simplicidade um modo de vida.

“Nunca fui um homem chegado a gostar de aparecer. Nunca me preocupei com nada disso. Sendo um homem simples, entendo que tenha que deixar legado. Entendo que cumpri minha obrigação. Sempre tive Deus acima de qualquer coisa. Tenho uma família maravilhosa, com esposa, filha e netos que sempre me deram estímulo para cumprir minhas obrigações”, analisou. “Sou um homem que só tenho a agradecer a Deus. Me deu muito mais que merecia”, concluiu.