Por mais de uma hora, os deputados estaduais ocuparam a sessão plenária desta terça-feira (4) para reagir, duramente, contra o anúncio do Governo do Estado de incluir os presos na vacinação contra a Covid-19, enquanto outros grupos considerados prioritários permanecem de fora. Para os integrantes do Parlamento, o trabalhador em geral, sobretudo os que utilizam o transporte público, deveriam ter a preferência.
Nessa segunda-feira (3), após a chegada de quase 100 mil doses do imunizante AstraZeneca, fabricado em parceria com o laboratório Fiocruz, o governador anunciou que os detentos, acima de 18 anos, seriam vacinados agora, gerando uma onda de críticas nas redes sociais, assim como o protesto dos parlamentares.
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Para a deputada Jó Pereira (MDB), apesar de os presidiários constarem na lista de prioridades estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), o Ministério da Saúde (MS) deveria adotar como critério para preferências na vacinação o risco de contágio e a possibilidade de aglomerações. Ela defende que todos os trabalhadores que utilizam os ônibus estejam na frente para receber as doses.
“Diariamente, presenciamos ônibus lotados, com maiores possibilidades de contágio. Os trabalhadores utilizam um espaço que mais parece uma cela de presídio, mas que, praticamente, ninguém tem falado em nome da ciência. Parece até que eles não existem, que estão imunes ao contágio.
Segundo ela, a priorização dos trabalhadores deveria ser assunto relevante na ciência e considerada como tema preferencial no Ministério da Saúde. “Precisamos respeitar os trabalhadores e iniciar a vacinação pelo mesmo critério de quem está no sistema prisional, que é o risco de aglomeração em ambientes fechados e minúsculos”, destacou.
O discurso da deputada Jó foi aparteado por vários parlamentares. Todos as contribuições foram carregadas com críticas à decisão de se priorizar os presos em detrimento de outros grupos. Davi Maia (DEM) ressaltou que, pelo PNI, a categoria dos detentos estaria na 17ª lista de prioridades. Ele acusou o Governo do Estado de ‘furar a fila’ da vacinação quando insere os custodiados.
“O governo do Estado cria uma nova modalidade. A pessoa comete crime, vai para a Casa de Custódia e ganha de brinde uma vacinação. O governo já burlou o plano, vacinando pessoas que não estavam no PNI”, reagiu o democrata. Ele reclamou, ainda, da decisão do Estado de vacinar gestantes com doses da Pfizer nos hospitais referenciados no tratamento da Covid, fato que, segundo ele, não se repete em nenhuma parte do País.
Francisco Tenório (PMN) disse ser terminantemente contra a vacinação dos presos antes dos trabalhadores. Ele relacionou o que consideraria ser prioridade na imunização: trabalhadores de farmácias, de supermercados, agricultores, comerciários, funcionários e usuários de bancos, motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivos e do transporte por aplicativo. “Os presos devem ser vacinados, mas só após a massa trabalhadora”.
Defensor fiel do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado Cabo Bebeto (PTC) abriu uma exceção e engrossou o rosário de críticas à priorização de presidiários. “Sou independente para dizer que o Ministério da Saúde está errado. Não existe prioridade para presos, mas as vacinas devem ser aplicadas em cidadãos de bem. O Governo do Estado, que tem autonomia para elencar as prioridades, gosta de passar a mão na cabeça de bandido, e não, do trabalhador”.
Léo Loureiro (PP), Davi Davino Filho (PP), Cibele Moura (PSDB), Ronaldo Medeiros (MDB) e Antônio Albuquerque (PTB) também contribuíram ao discurso da deputada Jó Pereira, todos contrários à decisão do governo em priorizar os detentos. Já o líder do Governo, Silvio Camelo (PV), explicou que o Estado só estaria cumprindo o PNI e, se assim não fizesse, estaria sujeito à vigilância dos órgãos de controle.
O QUE DIZ O PNI
O Ministério da Saúde, por meio do Programa de Imunização, trata a população privada de liberdade como grupo vulnerável, suscetível a doenças infectocontagiosas, sobretudo pelas más condições de habitação e circulação restrita, tratando-se de um ambiente potencial para ocorrência de surtos, o que pode fomentar, ainda, a ocorrência de casos fora desses estabelecimentos.
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