Alguns deputados estaduais transferiram a culpa pelo aumento do número de casos e mortes por Covid-19 no Brasil para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. Na avaliação deles, durante sessão plenária desta terça-feira (15), o ministro deveria ter suspendido as eleições deste ano em vez de incentivar o povo brasileiro a ir às urnas e, o pior, ainda autorizar as atividades presenciais de campanha, que geraram aglomerações.
Para o deputado Francisco Tenório (PMN), os compromissos políticos dos candidatos em busca do voto, arrastando multidões Brasil afora, foram as razões que fizeram a pandemia se espalhar com velocidade acelerada no último mês.
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"Lamentavelmente, o presidente do TSE fez uma campanha para que as eleições fossem realizadas. E, agora, a gente se depara com um aumento escandaloso dos casos e mortes por Covid-19 no País. Eu atribuo, sim, a estas aglomerações que se formaram nas gigantes caminhadas, carreatas, reuniões e comícios", destacou o parlamentar.
Segundo ele, as atividades de campanha política no pleito deste ano foram incentivadas, intensificadas, exigidas e até patrocinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Em aparte, o deputado Inácio Loiola (PDT) concordou com o par, acrescentado que a Presidência da Corte Eleitoral, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), foi infeliz quando autorizou a campanha eleitoral no Brasil em uma eleição municipal, quando há, geralmente, mais engajamento popular.
Já o deputado Antônio Albuquerque (PTB) afirmou que, em um ano de pandemia, o pleito eleitoral deveria ter sido suspenso. "É inaceitável a insistência, a irresponsabilidade e a falta de noção do lógico e do óbvio por parte do Tribunal Superior Eleitoral", avaliou.
Entretanto, estes mesmos deputados que, agora, criticam a Justiça Eleitoral também foram vistos participando de atos de campanha no interior do Estado, com registro de aglomerações e de pessoas descuidadas quanto às regras de proteção, a exemplo do não uso de máscaras.
No decorrer da sessão, os deputados ainda lamentaram a morte de parentes e amigos, nos últimos dias, vítimas de complicações pela Covid-19.
PROIBIÇÃO
Com a decisão do TSE de manter as eleições para este ano, juízes de alguns municípios do interior do estado chegaram a proibir atos de propaganda eleitoral que gerassem aglomerações, a exemplo de São Luiz do Quitunde, Paripueira e Barra de Santo Antônio.
De acordo com o juiz da 17ª Zona Eleitoral, Wilamo de Omena Lopes, esses eventos só poderiam ser realizados caso os municípios estivessem na fase verde do Plano de Distanciamento Social Controlado, do Governo do Estado, quando, na verdade, estavam e ainda se encontram na fase azul.
Porém, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiram invalidar a portaria que proibia comícios e caminhadas eleitorais nas regiões citadas.
Além disso, os magistrados concordaram em emitir uma recomendação para que os juízes eleitorais de Alagoas não proibissem mais tais atos de campanha.
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