PRESIDÊNCIA E SENADO
Deputados articulam PEC para reduzir idade mínima nas candidaturas a presidente e senador
Idade mínima para candidaturas ao Palácio do Planalto e ao Senado passaria dos atuais 35 anos para 30 anos
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) tem recolhido assinaturas para protocolar, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz, de 35 para 30 anos, a idade mínima para candidatos a presidente da República e a senador.
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O texto também propõe alterar a barreira etária para outras candidaturas. Segundo a sugestão de PEC distribuída por Biondini:
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candidaturas a presidente, vice-presidente e senador passariam a ter como requisito 30 anos de idade, contra os 35 atuais;
candidaturas a governador e vice-governador estariam condicionadas a uma idade mínima de 28 anos, ante os 30 definidos atualmente;
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e candidaturas a deputado federal ou estadual e prefeito ficariam liberadas para quem tiver 20 anos — hoje o requisito é ter 21 anos.
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