O senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Renan Calheiros (MDB), aprovou, nesta quinta-feira (8), os requerimentos dos convites para ouvir o assessor-especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Eles prestarão depoimentos sobre a crise eleitoral vivida pela Venezuela desde 28 de julho, quando Nicolas Maduro foi reeleito para um terceiro mandato numa votação apertada.
"A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado vai aprofundar a discussão mundial sobre a transparência das eleições na Venezuela. Duas autoridades brasileiras estarão no Senado para tratar do tema, o chanceler Mauro Vieira e o assessor da Presidência da República, Celso Amorim, que virá no dia 15 deste mês. A luminosidade e o debate fortalecem as verdadeiras democracias", afirmou o senador alagoano em suas redes sociais.
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O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou que Maduro recebeu 51,95% dos votos válidos, enquanto o candidato da oposição, Edmundo González Urrutia, teve 43,18%. A oposição apresentou projeções em que declaravam ter vencido a disputa eleitoral.
Por conta da falta de dados concretos sobre o processo, a transparência da eleição venezuelana vem sendo posta em xeque. A Organização dos Estados Americanos (OEA), os Estados Unidos e a União Europeia não reconhecem o resultado anunciado e pedem que sejam divulgadas as atas eleitorais. Brasil, México e Colômbia também cobram a apresentação dos documentos. Outros países latino-americanos, como Argentina, Chile, Uruguai e Peru, reconheceram a eleição de González Urrutia e tiveram seus diplomatas expulsos do país por Maduro.
O requerimento para convidar Celso Amorim (REQ 14/2024 — CRE) foi apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). O assessor-chefe especial da Presidência da República, que esteve em Caracas para acompanhar as eleições, deverá ser ouvido pelos parlamentares na próxima quinta (15).
Segundo Tereza Cristina, as eleições na Venezuela ocorreram “em um contexto politicamente sensível”. Ela destacou a importância de que o representante do governo esclareça sua missão oficial, assegurando que as ações realizadas em nome do Brasil estejam em consonância com os interesses nacionais e com os princípios democráticos, além de respeitar a soberania dos países vizinhos.
O convite para Mauro Vieira (REQ 15/2024 — CRE) foi sugerido pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Embora ainda não haja uma data definida para o depoimento do ministro das Relações Exteriores, a expectativa é que ocorra dentro de duas semanas.
Ciro Nogueira criticou “o silêncio do Brasil diante da crise, em meio a graves e contundentes suspeitas de fraude nas eleições presidenciais”. Ele ressaltou que, nas recentes eleições na Venezuela, surgiram novamente sérias alegações de fraudes eleitorais, com diversos observadores internacionais e grupos de direitos humanos apontando irregularidades, que vão desde a manipulação dos resultados até a intimidação de eleitores e a exclusão de candidatos opositores.
A CRE é composta por 19 senadores titulares e 19 suplentes.
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