O senador Fernando Collor (Pros) votou favorável ao texto do projeto de lei que garante um auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para a cultura, além de uma renda mensal de R$ 600 para trabalhadores do setor. O projeto, aprovado nesta quinta-feira (4), prevê um subsídio de até R$ 10 mil mensais para espaços artísticos e culturais que tiveram as atividades interrompidas. Agora, após análise dos senadores, a matéria segue para sanção presidencial.
Nas redes sociais, Collor celebrou o resultado favorável para a cultura, relembrando que, como presidente da República, criou em agosto de 1991 a Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Há quase 30 anos, a lei criada por Collor financia a produção audiovisual do Brasil, recolhendo prêmios importantíssimos internacionais.
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"Vinte e nove anos depois, nesta quinta, volto a confirmar o meu compromisso com o setor cultural, com meu voto SIM ao projeto que prevê medidas emergenciais de apoio à Cultura. Serão R$ 3 bilhões transferidos a estados e municípios para socorro de trabalhadores da cultura e manutenção de espaços e de micro e pequenas empresas culturais durante a pandemia. Infelizmente, há hoje no Brasil uma cruzada para criminalizar a cultura. Já pensou que loucura? Este não é o caminho! Seguimos firmes, atentos e vigilantes", disse Collor em vídeo no seu Instagram, Facebook, Twitter e no seu canal no Youtube.
O projeto aprovado pelo Senado prevê uma série de suportes financeiros aos trabalhadores do setor cultural, que estão parados e sem fontes de renda devido à suspensão das atividades artísticas no País. A proposta é defendida por artistas e trabalhadores da cultura, pois o setor está paralisado em razão da pandemia de Covid-19.
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