O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) recebeu 3.126 comunicações de operações financeiras suspeitas em Alagoas nos primeiros sete meses deste ano. O número equivale a 90% do que foi registrado em 2020, quando foram comunicadas 3.441 operações suspeitas.
Em todo o país, no mesmo período, foram feitas 234.336 comunicações de operações suspeitas (COS) ao Coaf – o número equivale a quase 95% das 248.989 notificações feitas ao longo de 2020. Em 2019 foram registradas 118.507 COS, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
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Das comunicações relativas a Alagoas, 958 foram referentes a notórios e registradores, 1928 foram sobre operações atípicas e 72 foram relacionadas a Mercado de Valores Mobiliários. De acordo com a Lei nº 9.613, de 1998, representantes de diversos segmentos (e não só das instituições bancárias) devem notificar o Coaf sempre que identificarem transações com indícios de lavagem de dinheiro, de financiamento de atividades terroristas ou de outras práticas ilícitas previstas em lei.
Há ainda um segundo tipo de comunicação, a de Operação em Espécie (COE), feita pelos mesmos setores, e que envolve movimentações em dinheiro acima do valor estabelecido em norma. Atualmente, este valor está fixado em R$ 50 mil. De janeiro a julho deste ano, os bancos já reportaram ao Coaf, em Alagoas, 39.654 casos de operações em espécie.
Em todo o país, foram 2.571.495 casos de operação em espécie superiores a R$ 50 mil. Em 2020, foram 4.173.745, um número 46% superior às 2.849.911 feitas em 2019. Em casos como estes, as instituições bancárias e demais setores obrigados devem fornecer os dados cadastrais da conta movimentada, incluindo a identificação de seu titular, além de informar a quantia movimentada e a identidade de quem efetuou a operação.
Durante a abertura do 11º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, organizado pela Federação Brasileira de Bancos, o presidente da entidade, Isaac Sidney, comentou o aumento do número de COS, assegurando que isto faz parte do empenho do setor bancário para cumprir a legislação e garantir a idoneidade do sistema.
“Este aumento se deve a uma série de fatores, mas eu queria destacar que estamos investindo volumes robustos [de dinheiro] em tecnologia, com uso de modernas ferramentas de tecnologia para identificar os delinquentes financeiros”, afirmou Sidney, destacando que, ao longo dos últimos anos, as comunicações de operações suspeitas subsidiaram milhares de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Coaf, fomentando investigações que resultaram em ações dos órgãos de controle e combate a ilícitos financeiros e outros crimes.
“Durante o período de pandemia, vimos crescer exponencialmente a ação de criminosos, seja através de fraudes bancárias, seja através de esquemas espúrios para desvio de verbas públicas na aquisição de insumos e equipamentos médicos destinados ao combate a Covid-19”, completou.
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