POLÍTICA
Câmara terá 'recesso branco' no fim de julho, diz líder do governo
Com isso, definição sobre processo de Cunha deve ficar para agosto. Presidente interino não confirmou oficialmente período sem votação
A Câmara dos Deputados fará um "recesso branco" nas duas últimas semanas de julho, período em que ficará sem trabalhar, informou o líder do governo, André Moura (PSC-SE), nesta terça-feira (5). Com isso, a definição sobre o processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ficar para agosto.
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A decisão ainda não foi comunicada oficialmente pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), mas técnicos da Secretaria-Geral da Câmara confirmaram que a tendência é seguir o Senado, que terá votações até o dia 13 de julho.
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Questionado por um parlamentar durante a sessão de votações no plenário sobre o recesso, Maranhão disse que a decisão caberia aos líderes. "Há aqueles que são contra e aqueles que são a favor. Então, a deliberação será por conta do colégio de líderes", afirmou.
Para compensar o recesso, Moura disse que a proposta é que seja feito um "esforço concentrado" com vários dias de votação para aprovar projetos que estão na fila.
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"Em relação ao recesso branco, teremos o recesso branco, seguindo o que o Senado decidiu. E, na próxima semana, faremos um esforço concentrado de segunda a quinta-feira, quando se dará o início do recesso branco e retomaremos na primeira semana de agosto. Essa foi a decisão", afirmou André Moura após a reunião de líderes.
Pela Constituição Federal, deputados e senadores têm direito a um recesso de meio de ano que vai do dia 18 ao dia 31 de julho, mas desde que tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte, que traz uma previsão com as receitas e despesas.
Quando isso não acontece, a praxe nos últimos anos tem sido não marcar nenhuma votação no período, o que libera os parlamentares para as férias extraoficiais, o chamado "recesso branco".
